O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) de condenados por crimes sexuais e contra a vida. A defesa do banco de perfil genético foi feita durante o início do julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 9º-A, da Lei de Execuções...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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AGU
A AGU é apresentada como a defensora da legalidade do banco de DNA, o que lhe confere uma posição neutra, mas com um viés positivo pela defesa de uma política pública.
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Jorge Messias
É descrito defendendo ativamente a criação e a legalidade do Banco Nacional de Perfis Genéticos, apresentando argumentos e dados que sustentam a política, o que gera uma percepção positiva sobre sua atuação no texto.
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STF
O STF é o palco do julgamento e é mencionado como o órgão que decidirá sobre a constitucionalidade do banco de DNA, sem que o texto emita juízo de valor sobre sua atuação.
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Banco Nacional de Perfis Genéticos
O banco é apresentado como um instrumento necessário para a segurança pública e para a elucidação de crimes, com dados que apontam sua utilidade em investigações e identificação de desaparecidos, o que confere um caráter positivo.
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Lei de Execuções Penais
A lei é mencionada como o dispositivo que criou o banco de DNA e que está sob julgamento de constitucionalidade, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre ela no texto.
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Lei nº 12.654/12
A lei é citada como a responsável pela inserção do dispositivo que permite a coleta de perfil genético, sem que haja juízo de valor sobre ela.
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Defensoria Pública de Minas Gerais
A Defensoria Pública de Minas Gerais protocolou o recurso que levou o caso ao Supremo, o que a coloca em oposição à política defendida pela AGU, gerando um sentimento levemente negativo no contexto da defesa da legalidade.
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Sentimento Geral
O texto apresenta de forma majoritariamente informativa a defesa de uma política pública pelo Advogado-Geral da União, sem expressar um julgamento de valor sobre a medida em si, mas detalhando seus argumentos e dados que a suportam.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo