Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS)
O IEPS é apresentado como o autor de um estudo que revela problemas na proposição de leis, mas a menção em si não carrega juízo de valor sobre a instituição, apenas sobre o conteúdo do estudo.
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Júlia Pereira
Júlia Pereira é citada como gerente de relações institucionais do IEPS e suas falas explicam os problemas encontrados no estudo, mas o texto não a qualifica de forma positiva ou negativa.
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Congresso Nacional
O texto sugere que o Congresso Nacional tem um papel central, mas que o excesso de propostas dificulta sua atuação e que há pouca dedicação a aprimoramentos estruturantes, indicando uma crítica à sua atuação.
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Sistema Único de Saúde (SUS)
O SUS é mencionado como exemplo de política pública com a qual os projetos de lei deveriam se integrar, mas não há um julgamento de valor sobre o SUS em si.
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Lei 8.080
A Lei 8.080 é citada como um marco importante na criação do SUS, o que é apresentado de forma positiva, mas a menção é contextual e não o foco principal.
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covid 19
A COVID-19 é mencionada como um momento crucial em que o Congresso aprovou medidas importantes, sem atribuição de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão crítica sobre a qualidade e o impacto dos projetos de lei apresentados em 2024 na área da saúde, apontando sobreposição, falta de inovação e pouca atenção a grupos negligenciados. O tom geral é de preocupação com o desperdício de recursos e a ineficiência legislativa.
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