A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, criticou, em nota técnica, nesta terça-feira (5) o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme a entidade, a aplicação da lei “fere o Direito Internacional, na medida em que atenta contra a...
Ler notícia completa no site do autor ↗️OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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OAB-SP
A OAB-SP é apresentada como a entidade que emite a crítica, mas o texto foca na ação criticada (uso da Lei Magnitsky) e não em uma avaliação direta da OAB-SP em si. O tom é de crítica à ação, não à OAB-SP.
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Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é descrita como um instrumento que fere o Direito Internacional, atenta contra a soberania nacional e a independência do Judiciário, e é aplicada de forma desproporcional e seletiva, o que justifica um forte sentimento negativo.
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Alexandre de Moraes
O ministro é o alvo da aplicação da Lei Magnitsky, descrita como uma medida que configura intimidação institucional e violação de princípios internacionais, o que o coloca em uma posição negativa dentro do contexto da notícia.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como a instituição à qual o ministro pertence e cujos atos judiciais são questionados pela aplicação da Lei Magnitsky. A crítica à aplicação da lei contra um de seus ministros reflete negativamente na instituição, pois sugere que ela está sob ataque ou que seus membros estão sendo indevidamente sancionados.
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Thiago de Souza Amparo
Ele assina a nota técnica da OAB-SP. O texto o apresenta como o porta-voz da crítica, mas não há uma avaliação direta de suas qualidades ou ações, apenas o fato de ter assinado o documento. O sentimento é neutro, tendendo a levemente positivo por ser o autor da crítica fundamentada.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica da OAB-SP ao uso da Lei Magnitsky contra um ministro do STF, considerando a ação uma violação do direito internacional e da soberania nacional, o que configura um tom predominantemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo