Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou inconstitucional o Artigo 144-A, da Lei 6.880/1980 (Estatuto...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão que tomou uma decisão unânime e positiva, derrubando uma regra considerada um "retrocesso" e inconstitucional.
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Forças Amadas
As Forças Armadas são mencionadas como o contexto da regra que foi derrubada, sem que haja um julgamento de valor direto sobre elas no texto.
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Lei 6.880/1980
A lei é mencionada como o dispositivo que continha a regra inconstitucional, recebendo um julgamento negativo implícito pela decisão do STF.
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Estatuto dos Militares
O Estatuto dos Militares é citado como a lei que continha a regra questionada, sendo, portanto, associado à restrição derrubada pelo STF.
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Luiz Fux
O ministro Fux é apresentado como o relator do processo e sua opinião é destacada por considerar a norma um "retrocesso", o que confere uma conotação positiva à sua atuação no caso.
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Flávio Dino
O ministro Dino é citado por acompanhar o relator e considerar as restrições inconstitucionais, comparando-as com outras profissões, o que demonstra uma posição favorável à decisão.
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Cristiano Zanin
O ministro Zanin é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico como nos casos de Fux e Dino.
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André Mendonça
O ministro Mendonça é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Nunes Marques
O ministro Nunes Marques é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Edson Fachin
O ministro Edson Fachin é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia é listada entre aquelas que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso é listado entre aqueles que seguiram o relator, indicando concordância com a decisão, mas sem um destaque específico.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF que derruba uma regra considerada restritiva e discriminatória, o que gera um sentimento geral positivo em relação à decisão e à Corte.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo