Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros....
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é retratado como o órgão decisório que impede a entrega imediata de crianças em situações de violência doméstica, o que é visto de forma positiva no texto.
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STF
O STF é retratado como o órgão decisório que impede a entrega imediata de crianças em situações de violência doméstica, o que é visto de forma positiva no texto.
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Convenção da Haia
A Convenção da Haia é mencionada como o instrumento legal em discussão, que está sendo interpretado e adaptado pelo STF para garantir proteção em casos de violência doméstica. Sua validade constitucional é confirmada, mas a aplicação automática é questionada, resultando em um sentimento neutro a levemente positivo devido à sua adequação constitucional.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é mencionado como um dos votantes para finalizar o julgamento, sem que suas falas ou ações sejam detalhadas de forma a gerar um sentimento específico. Seu voto contribuiu para a decisão final.
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Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia é citada por suas falas contundentes sobre a coisificação das mulheres e crianças, que reforçam a importância da decisão do STF. Suas declarações são apresentadas como um ponto forte na argumentação a favor da proteção.
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DEM
O antigo partido DEM é mencionado como o contestante das regras da Haia no STF, o que o coloca em uma posição de oposição à medida protetiva que está sendo defendida no texto. A contestação é apresentada como um questionamento que levou a uma decisão mais clara sobre a proteção.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão do STF que protege crianças em casos de violência doméstica, o que é um ponto positivo. A decisão é unânime e visa impedir entregas automáticas, o que demonstra um avanço na proteção. A menção à coisificação das mulheres e crianças pelas falas da ministra Cármen Lúcia reforça o caráter social e protetivo da notícia.
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