Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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militares
Os militares são apresentados como sujeitos a julgamento e possível perda de patente em decorrência de envolvimento em tentativa de golpe, o que gera uma conotação negativa.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o local onde os julgamentos começam, mas sua competência para a perda de patente é questionada pelo especialista, mantendo um tom neutro quanto ao órgão em si.
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Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro é mencionado como um dos militares que podem perder a patente, associando-o ao contexto da tentativa de golpe e à possibilidade de punição.
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Leonardo Dickinson
Leonardo Dickinson é apresentado como um especialista em Direito Militar cujas avaliações são citadas, conferindo-lhe um papel informativo e de autoridade no assunto.
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Constituição
A Constituição é citada como base legal para a perda de patentes, sendo mencionada de forma factual e informativa.
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Forças Armadas
As Forças Armadas são mencionadas como a instituição da qual os militares fazem parte e que possui seus próprios tribunais e conselhos para análise de condutas.
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Conselho de Justificação
O Conselho de Justificação é descrito como um tribunal administrativo responsável pela análise da perda de patente, sendo apresentado de forma informativa e neutra.
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Ministério Público Militar
O Ministério Público Militar é citado como o órgão que recebe a decisão do Conselho de Justificação e decide se denuncia ao STM, sendo mencionado de forma informativa.
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Superior Tribunal Militar
O STM é apontado como o tribunal responsável por definir a possível perda de patente, com a ressalva do especialista sobre a competência do STF, mantendo um tom neutro quanto ao órgão.
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Ministério Público Militar
O Ministério Público Militar é citado em relação a dados estatísticos de condenações, sendo mencionado de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta informações sobre um processo legal complexo que pode ter consequências negativas para os envolvidos, com um tom predominantemente informativo, mas com um viés de alerta sobre as possíveis punições.
- Muito Positivo
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- Neutro
- Negativo
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