Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes a processos enquanto durava o mandato, atrasando, por anos,...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
-
Congresso Nacional
O texto retrata o Congresso como um órgão que, no passado, utilizou a blindagem parlamentar para proteger senadores e deputados investigados em crimes graves, negando autorizações para processá-los. A aprovação da EC 35 é vista como uma resposta à impunidade gerada por esse órgão, e a atual PEC da Blindagem é apresentada como uma tentativa de retrocesso.
-
Câmara dos Deputados
A Câmara é apresentada como o principal agente na tentativa atual de retomar a proteção parlamentar através da PEC 3 de 2021, o que é visto de forma negativa no contexto do texto, que critica a blindagem.
-
Senado
O Senado é mencionado como um dos órgãos que, no passado, negava autorizações para processar parlamentares, contribuindo para a impunidade. Assim como a Câmara, é visto como parte do sistema que a EC 35 buscou reformar e que agora tenta restabelecer a blindagem.
-
Justiça
A Justiça é retratada como um poder que, no passado, tinha sua atuação limitada pela necessidade de autorização do Congresso para processar parlamentares, o que atrasava investigações. A EC 35 é vista como um avanço para a atuação da Justiça nesse aspecto.
-
Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) é mencionado como o órgão que, no passado, solicitava autorizações ao Congresso para processar parlamentares, pedidos que eram frequentemente negados, evidenciando a dificuldade da Justiça em atuar contra políticos protegidos.
-
Emenda Constituição (EC) 35
A EC 35 é apresentada como um marco positivo, pois acabou com a exigência de autorização prévia para processar criminalmente um parlamentar, sendo uma resposta à impunidade e à revolta da sociedade. É vista como um avanço legislativo.
-
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021
Esta PEC, também conhecida como PEC da Blindagem, é retratada de forma negativa, pois visa restabelecer a exigência de autorização para processar parlamentares, o que é visto como um retrocesso e uma forma de favorecer a impunidade e a corrupção.
-
PEC da Blindagem
Sinônimo da PEC 3 de 2021, é apresentada com forte conotação negativa, associada à tentativa de proteger parlamentares de processos judiciais e favorecer a corrupção.
-
PEC das Prerrogativas
Outro nome para a PEC 3 de 2021, carrega a mesma conotação negativa do texto, associada à proteção de parlamentares.
-
Tereza Cruvinel
A jornalista é apresentada como uma fonte confiável e com profundo conhecimento do tema, tendo acompanhado o trabalho legislativo por décadas. Suas falas e lembranças reforçam a crítica à blindagem parlamentar e explicam o contexto histórico e as motivações por trás da EC 35.
-
O Globo
O jornal é mencionado como o local onde Tereza Cruvinel trabalhou na editoria de política por mais de 20 anos, acompanhando o trabalho legislativo. A menção é neutra, mas contextualiza a expertise da jornalista.
-
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
A EBC é mencionada como a instituição onde Tereza Cruvinel foi presidente entre 2007 e 2011. A menção é factual e contextualiza a carreira da jornalista.
-
Hildebrando Pascoal
O "deputado da motosserra" é apresentado como um caso emblemático de impunidade e envolvimento em crimes graves (tráfico de drogas, homicídios, esquartejamento), que contribuiu para a mudança na Constituição. Sua figura é usada para ilustrar o problema da blindagem parlamentar.
-
Sérgio Naya
O deputado federal é associado ao desabamento do Edifício Palace 2, que causou mortes, e à sua responsabilidade técnica pela construção. Seu caso é citado como um dos que aceleraram a aprovação da EC 35, evidenciando a gravidade dos problemas relacionados a parlamentares.
-
Ronaldo Cunha Lima
O senador é retratado como um exemplo de como a imunidade parlamentar permitiu que ele adiasse seu julgamento por um crime grave (atentado contra rival político), ludibriando a Justiça por anos. Sua renúncia para evitar o julgamento no STF é vista como uma manobra para fugir da lei.
-
Tarcísio Burity
É mencionado como a vítima do atentado cometido por Ronaldo Cunha Lima. A menção é factual e serve para contextualizar o caso.
-
Glauce Burity
A viúva de Tarcísio Burity expressa indignação com a manobra de Ronaldo Cunha Lima para adiar o julgamento, chamando-a de "palhaçada". Sua fala representa a revolta da sociedade e das vítimas contra a impunidade.
-
Orlange Maria Brito
A analista legislativa é citada por um artigo que questiona a necessidade e a correta utilização da proteção parlamentar, reforçando a crítica à blindagem e ao desvio de sua finalidade original.
-
Claudio Cajado
O relator da PEC 3 de 2021 na Câmara defende a proposta, mas suas justificativas são apresentadas de forma a serem contrastadas com a crítica geral do texto. Ele argumenta que a PEC é um "escudo protetivo" e não uma licença para abusos, mas o texto sugere que essa visão é questionável.
-
Nikolas Ferreira
O deputado é citado defendendo que o Congresso não barraria investigações, mas sua fala ("Quem cometer crime vai pagar, uai. É simples assim") é apresentada sem um aprofundamento crítico, mantendo um tom neutro na análise do texto, que foca mais nos argumentos contrários à blindagem.
-
Constituição de 1988
A Constituição de 1988 é mencionada como a origem da exigência de autorização para processar parlamentares, com a intenção de proteger contra perseguições políticas após a ditadura. O texto reconhece a intenção original, mas a contrapõe com o uso posterior para garantir impunidade.
-
Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é mencionado como o local do desabamento do Edifício Palace 2, um fato contextual para o caso de Sérgio Naya.
-
João Pessoa
João Pessoa é mencionada como o local onde ocorreu o atentado de Ronaldo Cunha Lima contra Tarcísio Burity, um fato contextual para o caso.
-
Paraíba
A Paraíba é mencionada como o estado de origem do senador Ronaldo Cunha Lima, um fato contextual para o caso.
-
Acre
O Acre é mencionado como o estado de origem do deputado Hildebrando Pascoal, um fato contextual para o caso.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente crítica sobre a blindagem parlamentar e as tentativas de restabelecê-la, destacando casos de impunidade e a indignação pública. Embora apresente argumentos a favor da PEC da Blindagem, o tom geral é de reprovação à proteção excessiva dos parlamentares.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo