O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A entidade é mencionada como a responsável por uma decisão judicial que beneficia terceiros na produção de medicamentos, o que é apresentado de forma positiva em relação ao acesso.
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liraglutida
A substância é o cerne da decisão judicial, que permite sua produção por terceiros, indicando um aspecto positivo de ampliação de acesso.
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Novo Nordisk
A empresa é apresentada como a parte que teve seu pedido de prorrogação de patente negado e expressa 'estranheza' com a atuação do INPI, indicando uma posição de insatisfação.
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Saxenda
É mencionada como a caneta emagrecedora da Novo Nordisk, cujo princípio ativo é a liraglutida, associada a um contexto de acesso ampliado pela decisão judicial.
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial
O INPI é apresentado como o solicitante da suspensão da decisão de primeira instância e como defensor da segurança jurídica e concorrência, com uma atuação que visa a função social da patente e o acesso a medicamentos.
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Anvisa é mencionada em relação à abertura de edital para registros de produtos, reforçando a necessidade de ampliar a oferta no mercado, o que é um contexto positivo para o acesso a medicamentos.
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semaglutida
É mencionada como outro princípio ativo de medicamentos para obesidade e diabetes, cujo registro pela Anvisa reforça a necessidade de ampliar a oferta no mercado.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como referência para a decisão do TRF1, com uma decisão anterior sobre a inconstitucionalidade da prorrogação automática de patentes, o que confere um embasamento legal à decisão em questão.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529
Esta ação é o precedente legal citado que fundamenta a decisão do TRF1, declarando inconstitucional a prorrogação automática de patentes.
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Agência Brasil
É a agência de notícias que realizou a reportagem e contatou a empresa Novo Nordisk para obter uma declaração.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial favorável à livre produção de medicamentos, o que pode ser visto como positivo para o acesso da população. No entanto, a nota da empresa Novo Nordisk introduz um tom de discordância e estranhamento, equilibrando o sentimento geral para perto do neutro.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo