A categoria de pescadores artesanais brasileiros aprovou neste sábado (6), em Brasília, o 1º Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza a defesa do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020. A proposta que prevê a demarcação dos territórios tradicionais da pesca artesanal. Ao todo, 2 milhões de trabalhadores vivem da atividade no país ─ 50% deles no Nordeste,...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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pescadores artesanais brasileiros
A categoria é retratada como protagonista na aprovação de um plano que visa defender seus direitos e territórios, sendo fundamental para a segurança alimentar e o patrimônio cultural. O texto destaca a importância e as necessidades dessa categoria.
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1º Plano Nacional do Pescador Artesanal
O plano é apresentado como uma conquista histórica e um instrumento de defesa e luta para a categoria, com o objetivo de garantir políticas públicas e o reconhecimento de seus territórios. Sua aprovação é vista como um passo fundamental para o futuro.
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Projeto de Lei (PL) 131 de 2020
Este PL é o foco principal do plano aprovado, pois prevê a demarcação dos territórios tradicionais da pesca artesanal, sendo considerado essencial para a sobrevivência e o reconhecimento da categoria.
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Ana Flávia Pinto
É apresentada como uma voz ativa e importante na defesa dos pescadores artesanais, explicando a relevância do plano e dos territórios. Suas falas transmitem clareza, paixão e conhecimento sobre os desafios da categoria, sendo uma figura de liderança.
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Fórum Nacional da Pesca Artesanal
É a entidade que Ana Flávia Pinto coordena e que participou ativamente na aprovação do plano, representando os interesses da categoria. A associação é vista como um pilar na luta por direitos.
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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
O ministério é apresentado como o órgão responsável pela iniciativa de construir o plano e que se compromete a apoiar a demarcação dos territórios, demonstrando uma postura colaborativa e de apoio à categoria.
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Movimento dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Brasil (MPP)
A representante do MPP, Ana Flávia, critica o avanço de empreendimentos sobre os territórios, o que demonstra a atuação do movimento na denúncia de problemas e na busca por soluções para a categoria.
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Luiz Inácio Lula da Silva
É mencionado como o presidente que criou o Programa Povos da Pesca Artesanal, associando seu nome a uma iniciativa positiva para a categoria, embora a ação seja passada e não diretamente ligada ao evento principal.
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Cristiano Ramalho
O secretário nacional da pesca artesanal é retratado como um interlocutor importante do governo, que apoia a iniciativa de demarcação e reconhece a importância da categoria para a segurança alimentar e o combate à emergência climática. Suas falas demonstram compromisso.
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Medida Provisória 1303 de 2025
A MP é apresentada como uma medida que cria regras mais rígidas para o seguro defeso, gerando preocupação e críticas por parte dos pescadores artesanais, que a consideram difícil de cumprir e uma possível 'armadilha'.
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André de Paula
O ministro é mencionado como interlocutor em negociações sobre as regras do seguro defeso, indicando que há um diálogo em andamento para ajustar a medida à realidade da categoria. Sua participação é vista como um passo para a resolução.
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Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal
Este programa é apresentado como uma iniciativa positiva que visa criar bolsas para jovens de comunidades pesqueiras, demonstrando um investimento no futuro e na capacitação da categoria.
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Ministério da Saúde
O ministério está em diálogo com o MPA para lançar um programa de saúde para os povos da água, indicando uma colaboração interministerial para atender às necessidades específicas da categoria.
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Brasília
A cidade é o local onde ocorreram os eventos importantes descritos no texto (aprovação do plano, plenária), servindo como palco para as discussões e decisões, sem ter um papel ativo ou sentimento associado.
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Ubatuba
É o município de origem de Ana Flávia Pinto, mencionado como exemplo de comunidade pesqueira, mas sem ter um papel ativo ou sentimento associado no texto.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom majoritariamente positivo, pois relata a aprovação de um plano importante para a categoria de pescadores artesanais, com foco na defesa de seus territórios e na busca por políticas públicas que os beneficiem. As falas dos representantes da categoria e do governo transmitem otimismo e a expectativa de melhorias. Há menções a desafios e críticas a medidas governamentais, mas o contexto geral é de avanço e conquista.
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