O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que regula pontos da reforma tributária, especialmente a regulamentação do Comitê Gestor que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), permitindo a implementação de um período-teste já em 2026, conforme previsto em lei. A previsão é que o texto...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é apresentado como o local onde o projeto de lei está sendo analisado e votado, de forma neutra.
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Eduardo Braga
O senador é citado como o apresentador do relatório e suas falas são transcritas para explicar o andamento do projeto e as dificuldades de negociação, de forma informativa.
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MDB-AM
O partido é mencionado como a afiliação política do senador Eduardo Braga, sem qualquer conotação.
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Emenda Constitucional 132
A emenda é mencionada como a base legal para a reforma tributária e a criação de novos impostos, de forma descritiva.
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PLP 108/2024
O projeto de lei é o tema central do texto, sendo descrito em seus objetivos e tramitação, de forma neutra.
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Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
O imposto é descrito como um dos novos tributos criados pela reforma tributária e o foco da regulamentação do projeto de lei, de forma informativa.
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O ICMS é mencionado como um imposto a ser substituído pelo IBS, de forma descritiva.
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Imposto Sobre Serviços (ISS)
O ISS é mencionado como um imposto a ser substituído pelo IBS, de forma descritiva.
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Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
A CBS é mencionada como um dos novos tributos criados pela reforma tributária, de forma descritiva.
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Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
O ITCMD é mencionado como um dos impostos cujas normas gerais são fixadas pelo projeto, de forma descritiva.
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Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O ITBI é mencionado como um dos impostos cujas normas gerais são fixadas pelo projeto, de forma descritiva.
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Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (Cosimp)
A Cosimp é mencionada como um dos impostos cujas normas gerais são fixadas pelo projeto, de forma descritiva.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo o processo legislativo e os pontos de um projeto de lei. Não há um tom emocional predominante, mas sim uma descrição factual das discussões e do andamento da proposta.
- Muito Positivo
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