Publicado por Adriana Nogueira | Data da Publicação 29/09/2025 16:42 | Comentários: (0) O Poder Judiciário de São Luís acolheu o pedido do Ministério Público e declarou nulo o processo de revisão da aprovação e do alvará de construção do Shopping da Ilha. A decisão também obriga o Município a revisar, em até dois anos,...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Shopping da Ilha terá revisão de licenciamento
Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
-
Shopping da Ilha
O empreendimento é o foco de uma decisão judicial que declara nulo seu processo de licenciamento e construção, indicando irregularidades e a necessidade de revisão e reparações.
-
Ministério Público
É retratado como o órgão que iniciou a ação e apontou as irregularidades, tendo seu pedido acolhido pela Justiça, o que confere uma atuação positiva e eficaz no contexto da notícia.
-
Poder Judiciário de São Luís
Acolheu o pedido do Ministério Público e declarou nulo o processo, demonstrando uma atuação firme e decisiva na resolução das irregularidades apontadas.
-
Município
É obrigado a revisar determinações e identificar excessos, tendo sua defesa de que cumpriu funções de fiscalização contestada pela Justiça. A decisão implica em falhas em sua atuação.
-
SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais Ltda
É uma das empresas responsáveis pelo empreendimento e deverá exigir reparações, pois o processo de licenciamento e construção foi declarado nulo devido a irregularidades que podem ter sido causadas por ela.
-
Daniel de La Touche Participações Ltda
É uma das empresas responsáveis pelo empreendimento e deverá exigir reparações, pois o processo de licenciamento e construção foi declarado nulo devido a irregularidades que podem ter sido causadas por ela.
-
Reserva da Ilha Residencial Clube
Faz parte do projeto misto com o Shopping da Ilha e está sujeito à reavaliação devido às irregularidades apontadas no licenciamento e construção.
-
Lei do Parcelamento do Solo Urbano
A lei é mencionada como o dispositivo que as empresas teriam tentado contornar. Sua existência e aplicação são centrais para a decisão judicial, tendo um papel de regulação e fiscalização.
-
Sá Cavalcante
O arquiteto da empresa confirmou a divisão do terreno em áreas distintas, o que contradisse a defesa das empresas e contribuiu para a conclusão da Justiça sobre a simulação.
-
Adriana Nogueira
É a autora da publicação, sua menção é meramente informativa e não carrega carga sentimental.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente negativo, pois relata a anulação de um processo de licenciamento e construção de um empreendimento devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público e acolhidas pelo Poder Judiciário. As empresas e o município são criticados por falhas e simulações.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo