O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos....
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Luís Roberto Barroso
O ministro é retratado como o autor de uma decisão importante e inovadora que garante direitos e protege profissionais, com uma justificativa clara e alinhada aos princípios constitucionais.
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Supremo Tribunal Federal
O órgão é mencionado como o local onde a decisão foi tomada, e a necessidade de referendo pelo plenário indica sua importância e o processo democrático interno.
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Artigo 128, do Código Penal
A lei é citada como base para a decisão do ministro, sendo estendida para proteger os enfermeiros, o que é visto como um avanço, mas a menção ao seu anacronismo pela própria justificativa do ministro traz um tom neutro.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que é positiva para os enfermeiros e para o acesso ao aborto legal, mas também menciona a necessidade de referendo pelo plenário e a aposentadoria do ministro, o que traz um tom de neutralidade.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
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