A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é apresentada como o órgão que aprovou os projetos de lei, um papel institucional neutro. A aprovação em si pode ser vista como um passo positivo em termos de legislação, mas a menção é factual.
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PL 4499/25
O projeto de lei é apresentado como uma iniciativa que visa combater crimes graves ('domínio de cidades', 'novo cangaço') e aumentar penas, o que é descrito de forma positiva em termos de sua intenção de enfrentar a violência urbana e a sofisticação criminosa.
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Domínio de Cidades
O 'Domínio de Cidades' é descrito como um crime grave que envolve obstrução de vias e práticas criminosas por organizações armadas, sendo, portanto, retratado de forma negativa como algo a ser combatido.
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Código Penal
O Código Penal é mencionado como um corpo legal que será alterado, sem juízo de valor sobre ele em si, apenas como instrumento para as mudanças legislativas.
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Lei de Crimes Hediondos
Similar ao Código Penal, é mencionado como um marco legal a ser alterado, sem carga sentimental.
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Senado
Mencionado como o próximo passo no trâmite legislativo, sem juízo de valor.
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Coronel Assis
É apresentado como o autor da iniciativa que visa combater a violência urbana, o que confere uma conotação positiva à sua autoria no contexto do texto.
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União-MT
Afiliação partidária do deputado, sem juízo de valor.
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novo cangaço
Sinônimo de 'domínio de cidades', é retratado como uma prática criminosa a ser combatida.
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PL 4176/25
Este projeto de lei também visa aumentar penas para crimes contra agentes do estado, o que é apresentado como uma medida positiva de proteção a esses profissionais.
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Sistema Único de Segurança Pública
Mencionado como um grupo de agentes que serão mais protegidos pela nova lei, o que implica uma conotação positiva em relação à sua função e à necessidade de proteção.
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sistema socioeducativo
Similar ao Sistema Único de Segurança Pública, sua proteção é vista como um aspecto positivo da nova lei.
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Poder Judiciário
Mencionado como um dos poderes cujos agentes terão penas aumentadas em caso de crime, o que sugere uma valorização de sua atuação e necessidade de proteção.
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Ministério Público
Similar ao Poder Judiciário, sua proteção é vista como um aspecto positivo.
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Advocacia Pública
Similar ao Poder Judiciário, sua proteção é vista como um aspecto positivo.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, descrevendo a aprovação de projetos de lei que visam endurecer penas para crimes específicos. Há um tom neutro na apresentação dos fatos, mas a natureza das leis aprovadas (aumento de penas, tipificação de crimes graves) sugere uma preocupação com a segurança pública, o que pode ser interpretado como um leve viés positivo na perspectiva de controle da criminalidade, embora a neutralidade informativa prevaleça.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo