O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira (7). Dino atendeu a um recurso...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro é retratado como o agente da decisão que mantém a resolução restritiva, o que é visto negativamente pelo impacto sobre jovens trans.
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Conselho Federal de Medicina
O CFM é apresentado como o órgão que aprovou a resolução limitadora, sendo alvo de recurso e, por consequência, de uma decisão que valida essa restrição.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o foro onde a constitucionalidade das regras do CFM já está sob análise, e onde a decisão final de Dino foi proferida, de forma neutra.
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Justiça Federal do Acre
A Justiça Federal do Acre é mencionada como a instância que suspendeu a resolução anteriormente, de forma factual.
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Resolução 2.427/2025
A resolução é o foco central do texto e é descrita como uma medida que proíbe e estipula restrições para tratamentos hormonais em menores, o que é negativo para o grupo afetado.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente factual, mas a decisão de manter uma resolução que restringe tratamentos para jovens trans, embora justificada por razões processuais, carrega uma conotação negativa para o grupo afetado.
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