A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Ordem dos Advogados do Brasil
A OAB é apresentada como uma entidade que busca a suspensão de uma lei considerada inconstitucional, citando decisões anteriores do STF. Sua argumentação é descrita como fundamentada, o que confere um tom positivo à sua ação.
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PSOL
O PSOL é mencionado como uma das entidades que questionam a lei, alinhado com a OAB e outras associações. A menção é neutra, mas a ação de questionar a lei é vista como positiva no contexto da narrativa.
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União Nacional dos Estudantes
A UNE é listada entre as entidades que questionam a lei, compartilhando o mesmo objetivo das demais. A menção é neutra, mas a participação em uma causa considerada justa pela narrativa confere um leve tom positivo.
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Educafro
Educafro é descrita como uma associação que luta pela inclusão, o que a posiciona positivamente no contexto da narrativa, ao se opor a uma lei que restringe cotas.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é o órgão onde as ações são protocoladas e que já validou políticas afirmativas. Sua menção é neutra, mas o fato de ser o palco para a decisão e ter um histórico favorável às políticas contestadas confere um leve tom positivo.
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Lei 19.722/2026
A lei é o alvo principal da crítica e das ações judiciais, sendo descrita como uma 'vedação absoluta' que 'ignora a complexidade das desigualdades'. O texto a apresenta como um obstáculo à igualdade e à inclusão.
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
A Alesc é o órgão que aprovou a lei contestada. Sua ação de aprovar a lei é vista negativamente no contexto da narrativa, pois resultou na norma que as entidades buscam barrar.
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Jorginho Melo
O governador sancionou a lei contestada. Sua ação de sancionar a lei é vista negativamente, pois ele é associado à norma que as entidades consideram prejudicial e inconstitucional.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes é mencionado como o relator das ações. Sua menção é neutra, mas o fato de ser o responsável por analisar um caso de grande relevância social e jurídica confere um leve tom positivo à sua figura no contexto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte oposição a uma lei estadual, com entidades entrando com ações judiciais para sua suspensão. A linguagem utilizada pelas entidades e a descrição da lei como 'vedação absoluta' e que 'ignora a complexidade das desigualdades' criam um tom predominantemente negativo em relação à lei e àqueles que a sancionaram.
- Muito Positivo
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