A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e potencial discriminatório. “Diante de evidências de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e o potencial discriminatório do projeto,...
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Publicado em: Por: Bruno Coelho
Sentimento por Entidade:
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Justiça
A Justiça é retratada de forma positiva ao suspender regras consideradas problemáticas e discriminatórias, agindo em favor da legalidade e dos princípios educacionais.
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Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo é criticado pela implementação de regras nas escolas cívico-militares que foram consideradas violadoras da legalidade, da gestão democrática e potencialmente discriminatórias.
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Paula Narimatu de Almeida
A juíza é apresentada de forma positiva por sua decisão em suspender as regras, demonstrando rigor e atenção aos princípios legais e de direitos humanos.
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13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Este órgão público é associado à decisão judicial positiva que suspendeu regras problemáticas, agindo em conformidade com a lei e os princípios.
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O Tribunal é associado à decisão judicial positiva que suspendeu regras consideradas problemáticas, agindo em conformidade com a lei e os princípios.
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Ministério Público do Estado de São Paulo
O Ministério Público é apresentado de forma positiva por ter movido a ação civil pública que levou à suspensão das regras, atuando na defesa da legalidade e dos direitos.
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Defensoria Pública é apresentada de forma positiva por ter movido a ação civil pública que levou à suspensão das regras, atuando na defesa da legalidade e dos direitos.
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Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação é mencionada em relação à elaboração unilateral do regimento, o que foi considerado uma violação à gestão democrática, mas também em sua defesa sobre a atuação dos professores e consultas públicas, o que a torna neutra com viés levemente negativo devido à crítica inicial.
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Secretaria da Educação do estado
A Secretaria da Educação é mencionada em relação à elaboração unilateral do regimento, o que foi considerado uma violação à gestão democrática, mas também em sua defesa sobre a atuação dos professores e consultas públicas, o que a torna neutra com viés levemente negativo devido à crítica inicial.
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Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo
O programa é o alvo da suspensão judicial devido a evidências de violação à legalidade, gestão democrática e potencial discriminatório, recebendo uma avaliação negativa.
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Guia de Conduta e Atitude dos Alunos
Este guia, parte do programa suspenso, é associado a violações legais e potenciais discriminações, recebendo uma avaliação negativa.
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Guia de Uso do Uniforme
Este guia, parte do programa suspenso, é associado a violações legais e potenciais discriminações, recebendo uma avaliação negativa.
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Guia do Projeto Valores Cidadãos
Este guia, parte do programa suspenso, é associado a violações legais e potenciais discriminações, recebendo uma avaliação negativa.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para os princípios violados pelas regras das escolas, sendo mencionada em um contexto de defesa da legalidade e dos direitos.
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CF
A sigla para Constituição Federal é citada como base para os princípios violados pelas regras das escolas, sendo mencionada em um contexto de defesa da legalidade e dos direitos.
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A LDB é citada como base para os princípios violados pelas regras das escolas, sendo mencionada em um contexto de defesa da legalidade e dos direitos.
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LDB
A sigla para Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é citada como base para os princípios violados pelas regras das escolas, sendo mencionada em um contexto de defesa da legalidade e dos direitos.
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Conviva
Este programa é mencionado como uma área onde os monitores militares podem continuar atuando, o que é apresentado como uma ressalva positiva da decisão judicial.
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Ronda Escolar
Este programa é mencionado como uma área onde os monitores militares podem continuar atuando, o que é apresentado como uma ressalva positiva da decisão judicial.
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Programa Bombeiro na Escola
Este programa é mencionado como uma área onde os monitores militares podem continuar atuando, o que é apresentado como uma ressalva positiva da decisão judicial.
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Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
Este programa é mencionado como uma área onde os monitores militares podem continuar atuando, o que é apresentado como uma ressalva positiva da decisão judicial.
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PROERD
Este programa é mencionado como uma área onde os monitores militares podem continuar atuando, o que é apresentado como uma ressalva positiva da decisão judicial.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que suspende regras de escolas cívico-militares, citando violações legais e potenciais discriminações. A narrativa é predominantemente crítica às regras implementadas, resultando em um sentimento geral levemente negativo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
