Em entrevista nas redes sociais e para a Mídia Digital, o advogado Dr. Mendes abordou a importância da Previdência Social, reforçando que se trata de um direito social e fundamental assegurado nos Artigos 40,201 e 202 da Constituição Federal e pelas Leis Nacionais. Segundo o Causídico, todos os brasileiros têm direito à Previdência Social, seja...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Dr. Mendes destaca a Previdência Social como um direito fundamental no Brasil
Publicado em: Por: Portal do de Sá
Sentimento por Entidade:
-
Dr. Mendes
O Dr. Mendes é apresentado como um advogado que esclarece e reforça a importância da Previdência Social, o que confere um tom positivo à sua figura no contexto da explicação.
-
Previdência Social
A Previdência Social é descrita como um direito social e fundamental, essencial para a dignidade e cidadania da população, recebendo um tratamento altamente positivo.
-
Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como o respaldo legal para a Previdência Social, sendo apresentada como um pilar fundamental que assegura esse direito, o que lhe confere um caráter positivo.
-
Leis Nacionais
As Leis Nacionais são mencionadas como instrumentos que garantem o direito à Previdência Social, tendo um papel positivo na estruturação do sistema.
-
Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS
O INSS é apresentado como o órgão administrador do Regime Geral, com um papel crucial na garantia dos benefícios previdenciários, o que lhe confere uma conotação positiva e funcional.
-
Leis Federais 8.212/1993
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação do Regime Geral, tendo um papel informativo e de suporte ao sistema previdenciário.
-
Leis Federais 8.213/1993
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação do Regime Geral, tendo um papel informativo e de suporte ao sistema previdenciário.
-
Regimes Próprios dos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais – RPPS
Os RPPS são apresentados como um dos pilares do sistema previdenciário, garantindo direitos aos servidores públicos, o que lhes confere um papel positivo.
-
Lei Federal 9.717/1998
Esta lei é citada como regulamentadora dos RPPS, tendo um papel informativo e de suporte ao sistema previdenciário.
-
Regimes de Previdência privada de caráter complementar
A Previdência Complementar é apresentada como uma modalidade adicional de proteção, com um papel de complementariedade, o que lhe confere uma conotação neutra a ligeiramente positiva.
-
Leis Federais 108/2001
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação da Previdência Complementar, tendo um papel informativo e de suporte.
-
Leis Federais 109/2001
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação da Previdência Complementar, tendo um papel informativo e de suporte.
-
Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
A Administração Pública é apresentada como responsável por manter o sistema previdenciário equilibrado, o que lhe confere um papel ativo e positivo na garantia dos direitos.
-
Empregadores
Os empregadores são mencionados como parte do dever de manter o sistema previdenciário equilibrado, com um papel funcional e neutro.
-
Empregados
Os empregados são mencionados como parte do dever de manter o sistema previdenciário equilibrado, com um papel funcional e neutro.
-
Constituição Brasileira
A Constituição Brasileira é citada como a base legal para a concessão de benefícios previdenciários, reforçando seu papel fundamental e positivo.
-
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal é destacado como um órgão fiscalizador da aplicação dos recursos previdenciários, o que lhe confere um papel importante e positivo.
-
Ministério Público Estadual
O Ministério Público Estadual é destacado como um órgão fiscalizador da aplicação dos recursos previdenciários, o que lhe confere um papel importante e positivo.
-
Tribunais de Contas Estaduais
Os Tribunais de Contas Estaduais são mencionados como órgãos fiscalizadores, com um papel importante e positivo na gestão dos recursos públicos.
-
Tribunal de Contas da União
O Tribunal de Contas da União é destacado como um órgão fiscalizador, com um papel importante e positivo na gestão dos recursos públicos.
-
Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988 é citada como a base legal para as regras previdenciárias, reforçando seu papel fundamental e positivo.
-
Leis nº 8.212/91
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação do sistema previdenciário, tendo um papel informativo e de suporte.
-
Leis nº 8.213/91
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação do sistema previdenciário, tendo um papel informativo e de suporte.
-
Leis nº 9.717/98
Esta lei é citada como regulamentadora dos RPPS, tendo um papel informativo e de suporte ao sistema previdenciário.
-
Leis nº 108/2001
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação da Previdência Complementar, tendo um papel informativo e de suporte.
-
Leis nº 109/2001
Esta lei é mencionada como parte da regulamentação da Previdência Complementar, tendo um papel informativo e de suporte.
-
Regime Geral de Previdência
O Regime Geral de Previdência é apresentado como o regime que abrange a maioria dos trabalhadores, com um papel central e positivo no sistema.
-
Regime Próprio de Previdência
O Regime Próprio de Previdência é apresentado como o regime para servidores públicos, garantindo seus direitos, o que lhe confere um papel positivo.
-
Previdência Complementar
A Previdência Complementar é descrita como um complemento ao sistema, com um papel de organização de planos de benefícios, o que lhe confere uma conotação neutra a ligeiramente positiva.
-
Seguridade Social
A Seguridade Social é apresentada de forma ampla e positiva, englobando Previdência, Saúde e Assistência Social, sendo essencial para a dignidade e cidadania.
-
Saúde
A Saúde é mencionada como um componente da Seguridade Social, com um papel fundamental para o bem-estar da população, o que lhe confere um tratamento positivo.
-
Assistência Social
A Assistência Social é citada como parte da Seguridade Social, com um papel crucial no suporte às populações vulneráveis, o que lhe confere um tratamento positivo.
-
Artigo 194 na Constituição Federal
Este artigo é citado como o que prevê a Seguridade Social, reforçando seu papel fundamental e positivo na proteção social.
-
Instagram: @adv.mendescodo.ma
A menção ao Instagram do Dr. Mendes é feita no contexto de divulgação de conteúdo educativo, com um propósito informativo e neutro.
-
Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e didático, com um tom neutro ao explicar o funcionamento da Previdência Social. O sentimento positivo se manifesta na defesa do direito à Previdência e na importância de sua preservação.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo