Sentimento por Entidade:

• Tribunal de Justiça do Maranhão 80

  O TJMA é apresentado como o órgão que publicou o Ato Normativo Conjunto, regulamentando um procedimento importante e complexo, o que confere uma percepção positiva à sua atuação.

• Corregedoria Geral da Justiça 75

  A Corregedoria Geral da Justiça é mencionada como coautora do Ato Normativo Conjunto, associando-a à iniciativa positiva de regulamentação.

• José de Ribamar Froz Sobrinho 75

  É mencionado como presidente do TJMA e signatário do Ato Normativo Conjunto, associando-o à iniciativa positiva.

• José Luiz Oliveira de Almeida 75

  É mencionado como corregedor-geral de Justiça e signatário do Ato Normativo Conjunto, associando-o à iniciativa positiva.

• Maria Francisca Gualberto de Galiza 75

  É mencionada como presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude e signatária do Ato Normativo Conjunto, associando-a à iniciativa positiva.

• Constituição Federal 60

  É citada como base legal para o procedimento, tendo uma conotação neutra e de referência.

• Estatuto da Criança e do Adolescente 65

  É citado como base legal e referência para os direitos garantidos, tendo uma conotação positiva por assegurar direitos.

• Conselho Nacional de Justiça 70

  É mencionado pela Resolução nº 485/2023 que orienta o atendimento adequado, associando-o a uma prática positiva e de orientação.

• Ministério Público 65

  É mencionado como um dos órgãos que devem estar presentes no processo, garantindo a legalidade e os direitos, o que confere uma conotação positiva.

• Defensoria Pública 65

  É mencionada como um dos órgãos que devem estar presentes no processo, garantindo a legalidade e os direitos, o que confere uma conotação positiva.

• Conselhos Tutelares 60

  São mencionados como um dos possíveis encaminhamentos para iniciar o procedimento, tendo uma conotação neutra de órgão de apoio.

• CRAS 60

  É mencionado como um dos possíveis encaminhamentos para iniciar o procedimento, tendo uma conotação neutra de órgão de apoio.

• CREAS 60

  É mencionado como um dos possíveis encaminhamentos para iniciar o procedimento, tendo uma conotação neutra de órgão de apoio.

• Sentimento Geral 70

  O texto tem um tom predominantemente informativo e positivo, pois descreve uma iniciativa do TJMA que visa regulamentar e humanizar um processo delicado como a entrega voluntária de crianças para adoção, garantindo direitos e evitando práticas ilegais. A regulamentação é apresentada como um avanço.