A objeção de consciência é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal que permite ao indivíduo recusar o cumprimento de uma obrigação legal que entre em conflito com suas convicções religiosas, filosóficas ou morais. Esse instituto existe para proteger a liberdade individual e o pluralismo democrático, pilares essenciais de um Estado que valoriza a diversidade...
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Publicado em: Por: Portal do de Sá
Sentimento por Entidade:
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Constituição Federal
É apresentada como o principal respaldo legal para o direito à objeção de consciência, sendo descrita como garantidora de direitos fundamentais.
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Lei 8.239/1991
É mencionada como a legislação que permite o serviço alternativo no caso de objeção de consciência religiosa para o serviço militar, sendo apresentada como uma solução prática e positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta de forma informativa e positiva o conceito de objeção de consciência, destacando sua importância para a liberdade individual e o pluralismo democrático. A linguagem é didática e os exemplos reforçam a relevância do tema, sem apresentar críticas diretas a instituições ou pessoas.
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