PIO XII/MA – Em decisão proferida no dia 8 de abril de 2025, a Justiça Eleitoral da 87ª Zona de Olho d’Água das Cunhãs (MA) cassou o diploma do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, por prática...
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Justiça Eleitoral
É apresentada como o órgão que proferiu a decisão de cassação, de forma factual e sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Aurélio Pereira de Sousa
É o principal alvo da decisão judicial, tendo seu diploma cassado e sendo declarado inelegível por abuso de poder político e condutas vedadas.
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Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto
É mencionado como o autor da ação judicial que levou à cassação, apresentando-o como denunciante, o que confere um tom positivo à sua ação.
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Ministério Público Eleitoral
Opinou pela procedência da ação, apoiando a denúncia e a decisão judicial, o que confere um papel positivo ao órgão no contexto.
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Matheus Coelho Mesquita
É o juiz eleitoral que assina a decisão, descrito como aquele que ressaltou a violação da igualdade de oportunidades, conferindo um papel de autoridade e justiça à sua atuação.
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Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
É citada como a base legal para a proibição de práticas promocionais com fins eleitorais, de forma factual.
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Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
É mencionado como a instância para recurso da decisão, sem juízo de valor sobre sua atuação futura.
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Márcia de Moura Costa
É mencionada como vice-prefeita que também pode ter seu diploma cassado e que precisará apresentar defesa para se manter elegível, indicando uma situação desfavorável.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
É citado pela jurisprudência que reconhece a responsabilidade individual em chapas majoritárias, de forma factual.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial negativa contra o prefeito e sua vice, detalhando práticas ilegais e suas consequências, o que gera um sentimento geral negativo.
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