BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais. A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara. O...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Comissão da Câmara aprova projeto que prevê castração química para liberdade condicional de estuprador
Publicado em: Por: Portal do MunimSentimento por Entidade:
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Câmara dos Deputados
A instituição é mencionada como o local onde o projeto foi aprovado.
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Capitão Alberto Neto
O relator é citado de forma positiva sobre os objetivos da proposta ("desestimularão infratores e ajustam punições") e na defesa da castração química ("não há que se falar em afronta à dignidade da pessoa humana").
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PL
Mencionado como a afiliação partidária do deputado Capitão Alberto Neto.
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Projeto de Lei 6831/10
O projeto de lei é o tema central da notícia, sem que seu conteúdo seja avaliado diretamente.
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Paes de Lira
Mencionado como o autor original do projeto de lei.
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Código Penal
O Código Penal é o documento legal que sofrerá alterações com a aprovação do projeto.
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Ministério Público
Mencionado como o órgão responsável pela denúncia nos crimes contra a liberdade sexual e contra vulnerável.
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Estados Unidos
Mencionado como um país onde a castração química é utilizada.
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Grã-Bretanha
Mencionado como um país onde a castração química é utilizada.
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Rubens Pereira Júnior
Apoia o aumento de penas, mas critica a inclusão da castração química, com o texto não qualificando negativamente ou positivamente sua posição pessoal.
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PT
Mencionado como a afiliação partidária dos deputados Rubens Pereira Júnior e Helder Salomão.
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Helder Salomão
Apoia o aumento de penas, mas critica a inclusão da castração química, com o texto não qualificando negativamente ou positivamente sua posição pessoal.
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Senado
Mencionado como a próxima instância legislativa que analisará o projeto.
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Sentimento Geral
O texto relata a aprovação de um projeto que aumenta penas para crimes sexuais, com o objetivo declarado de desestimular infratores. Embora haja questionamentos sobre a eficácia de um dos métodos propostos (castração química), o foco principal na punição mais severa para crimes graves confere um tom geral de avanço na segurança pública.
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