SÃO LUÍS/MA – A 1ª Vara de Execuções Penais divulgou a lista de pessoas presas que têm direito à saída temporária de Páscoa de 2026 para visita à família, por sete dias, conforme garante a Lei de Execução...
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Páscoa
A Páscoa é mencionada como o contexto temporal para a saída temporária, sem carga emocional.
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Ilha de São Luís
Localização geográfica onde ocorrem os eventos descritos, de forma neutra.
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Portal do Munim
Nome de um portal de notícias, mencionado no título, sem impacto na narrativa principal.
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1ª Vara de Execuções Penais
Órgão público responsável pela divulgação da lista, apresentado de forma factual.
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Lei de Execução Penal
Legislação que fundamenta a saída temporária, mencionada de forma informativa.
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Lei nº 7.210/84
Número específico da Lei de Execução Penal, mencionado de forma informativa.
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Francisco Ferreira Lima
Juiz titular da vara, mencionado por sua função e determinação, de forma factual.
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Comarca da Ilha de São Luís
Circunscrição judiciária onde se localizam os estabelecimentos prisionais, mencionada de forma neutra.
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Ministério Público
Órgão que deve ser ouvido antes da concessão do benefício, mencionado em contexto legal.
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Lei 14.843/2024
Legislação que alterou as regras do benefício, mencionada de forma informativa.
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Ascom TJ-MA
Fonte da informação (Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão), mencionada de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto é informativo e factual, descrevendo um procedimento legal sem expressar opiniões ou emoções.
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