A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no …
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Meio Ambiente
A comissão é apresentada como o órgão que aprovou o projeto de lei, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Senado
O Senado é o palco onde o projeto de lei está sendo discutido e votado, sem uma avaliação direta sobre sua performance.
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Ministério do Meio Ambiente
O ministério é citado como crítico ao projeto, considerando-o um retrocesso e violador de princípios constitucionais.
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Davi Alcolumbre
É mencionado como apoiador do projeto de lei, o que lhe confere uma posição favorável no contexto da notícia.
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União
Mencionado como parte da filiação partidária de Davi Alcolumbre, sem impacto na análise de sentimento.
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PT
Os senadores do PT são citados como manifestando-se contra o texto, o que indica uma posição de oposição ao projeto.
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Eliziane Gama
A senadora é apresentada como crítica ao projeto, argumentando inconstitucionalidade e riscos, comparando com casos como Brumadinho.
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PDS
Mencionado como parte da filiação partidária de Eliziane Gama, sem impacto na análise de sentimento.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é citado como referência para a inconstitucionalidade de leis estaduais com teor semelhante, sem julgamento de valor sobre o órgão em si.
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Confúcio Moura
O senador é apresentado como relator que buscou reduzir divergências, indicando um esforço conciliador.
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MDB
Mencionado como parte da filiação partidária de Confúcio Moura, sem impacto na análise de sentimento.
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Jaques Wagner
O senador é apresentado criticando a transferência de poder para estados e municípios e a desconsideração de órgãos técnicos, considerando a mudança 'extremamente arriscada'.
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PT
O partido é associado à crítica de Jaques Wagner sobre o projeto, indicando uma posição contrária.
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Funai
A Funai é citada como um órgão técnico que pode ser ouvido, mas não é obrigatório acompanhá-lo, sem julgamento de valor sobre o órgão.
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Tereza Cristina
A senadora é apresentada como defensora da aprovação do texto, argumentando que ele destrava obras e que as regulações atuais causam insegurança jurídica.
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PP
Mencionado como parte da filiação partidária de Tereza Cristina, sem impacto na análise de sentimento.
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Omar Aziz
O senador é apresentado como defensor do projeto, chamando-o de 'presente para o presidente Lula' e criticando a legislação ambiental por ser 'refém de uma política ambientalista que não interessa à nação brasileira'.
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PSD
Mencionado como parte da filiação partidária de Omar Aziz, sem impacto na análise de sentimento.
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Lula
É mencionado indiretamente por Omar Aziz como beneficiário do projeto, o que sugere uma associação positiva com a aprovação do PL.
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Observatório do Clima
A organização é citada como considerando o projeto um retrocesso e que as mudanças propostas não resolvem problemas operacionais, mas sim criam distorções.
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Suely Araújo
A coordenadora do Observatório do Clima avalia que as mudanças propostas não resolvem problemas operacionais e distorcem o licenciamento.
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João Paulo Capobianco
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente considera o projeto um grande retrocesso, violando princípios constitucionais e o princípio do não retrocesso.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão majoritariamente crítica à flexibilização do licenciamento ambiental, destacando preocupações de ambientalistas e do Ministério do Meio Ambiente sobre retrocessos e riscos, embora mencione argumentos de defensores sobre a necessidade de destravar empreendimentos.
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