Desde que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2024, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Flávio Dino vem protagonizando uma série d…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
É retratado como protagonista de episódios polêmicos, com ativismo judicial, influência política e apelo midiático, rivalizando com Moraes. Suas decisões sobre emendas parlamentares, críticas à OAB, embate com André Mendonça, sugestões políticas para o Maranhão e declarações sobre a separação de poderes são apresentadas de forma a gerar questionamentos e críticas de congressistas, juristas e especialistas.
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Alexandre de Moraes
É mencionado como um ponto de comparação para o protagonismo de Dino, com quem rivaliza em ativismo judicial, influência política e apelo midiático. A brincadeira sobre Dino ser 'candidato a papa' e o voto em casos envolvendo os réus de 8 de janeiro são citados, mas sem uma carga negativa ou positiva explícita para ele no texto.
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Luiz Inácio Lula da Silva
É mencionado apenas como o presidente que indicou Flávio Dino ao STF, sem qualquer juízo de valor sobre sua atuação no texto.
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Sóstenes Cavalcante
É citado como líder do PL na Câmara, a quem Dino cobrou explicações sobre declarações a respeito de emendas, mas sem detalhamento sobre a atuação ou posicionamento do próprio Cavalcante no episódio.
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
É alvo de duras críticas de Flávio Dino, que a acusou de atuar por 'interesses imediatos' e de maneira incoerente. A fala de Dino gerou protestos de juristas que viram nela um ataque à autonomia da instituição, o que confere um sentimento negativo à forma como a OAB é tratada no texto.
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André Mendonça
É mencionado por ter discutido com Flávio Dino durante um julgamento, alertando para riscos à livre expressão em contraposição à defesa de Dino por medidas contra crimes contra a honra de servidores. O embate é relatado sem um posicionamento claro sobre quem estaria certo ou errado.
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Jair Bolsonaro
É mencionado como ex-presidente e aliado que votou pela abertura de ações penais contra ele e aliados, em casos envolvendo os réus de 8 de janeiro, alinhado com Dino e Moraes. O texto não emite juízo de valor sobre Bolsonaro.
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Tribunal de Contas do Maranhão
O processo de escolha de um conselheiro deste tribunal foi suspenso por Dino, gerando críticas por suposta interferência indevida. O órgão em si não é avaliado.
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PSB
É mencionado que Dino votou para distribuir sobras eleitorais que beneficiariam o PSB, partido ao qual era filiado, levantando suspeitas de conflito de interesse. O partido em si não é avaliado.
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Felipe Camarão
É citado como vice-governador do Maranhão e sugerido por Dino para encabeçar uma 'chapa imbatível' para o governo do estado em 2026, sem que haja avaliação sobre sua atuação ou posicionamento.
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Teresa Helena Barros
É mencionada como professora de Direito e sugerida por Dino para ser vice em uma chapa para o governo do Maranhão em 2026, sem que haja avaliação sobre sua atuação ou posicionamento.
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Carlos Brandão
É citado como governador do Maranhão e ex-aliado de Dino, que afirmou que 'esse não é momento de disputa política' em relação às sugestões de Dino para as eleições de 2026. A relação deteriorada é mencionada, mas sem juízo de valor sobre Brandão.
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Nikolas Ferreira
É citado por criticar a postura de Dino, chamando-o de 'juiz de palanque' por sua sugestão durante evento. A crítica é relatada, mas sem avaliação sobre a atuação de Ferreira.
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Hamilton Mourão
É citado por explicitar crítica à decisão de Dino de interferir na política do Maranhão em suas redes sociais, escrevendo que 'Para ser coerente, ele deveria ter permanecido então na política. Não o fez e agora rasga aquilo que deveria proteger'. A crítica é relatada, mas sem avaliação sobre a atuação de Mourão.
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Ricardo Peake Braga
É apresentado como advogado e professor de Direito, especialista que avalia a postura 'extravagante' de Dino como esperada e critica a expansão do Judiciário no Brasil, argumentando que o STF rompeu seus limites institucionais. Suas opiniões são apresentadas como análise, sem juízo de valor sobre ele.
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Luís Roberto Barroso
É mencionado como presidente do STF, que declarou que a Corte se tornou uma instância política, o que, segundo o especialista, deu 'vontade' a Dino de atuar em temas políticos. A declaração é citada como contexto, sem juízo de valor sobre Barroso.
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Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
É mencionado que Flávio Dino foi um 'notório filiado' a este partido, o que é usado como um dos motivos para sua atuação 'extravagante' no STF. O partido em si não é avaliado.
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Antônio Flávio Testa
É apresentado como cientista político que avalia a atuação de Dino como reveladora de ambições e próxima de Lula, tentando se viabilizar como opção da esquerda à Presidência. Ele também comenta sobre a dupla Dino-Moraes e o momento de ativismo político da Corte. Suas opiniões são apresentadas como análise, sem juízo de valor sobre ele.
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Advocacia-Geral da União (AGU)
É mencionado que a AGU homologou o plano da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Congresso para rastrear a execução de emendas, sem que o órgão em si seja avaliado.
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Câmara dos Deputados
É retratada como um órgão que se irritou com a decisão de Dino de bloquear emendas, vendo a medida como afronta à autonomia do Legislativo. Houve críticas à decisão do STF em relação à ação penal contra Ramagem, com o presidente da Casa recorrendo da determinação, alegando violação à separação de Poderes. A relação com Dino é de conflito e questionamento.
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Senado
É mencionado que o Senado, assim como a Câmara, foi intimado por Dino a informar como seria registrada a autoria de emendas, sem que haja uma avaliação sobre o Senado em si.
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Alexandre Ramagem
É citado como deputado alvo de ação penal cuja decisão da Câmara foi restringida pela Primeira Turma do STF, em caso que gerou embate entre os poderes. Sua situação processual é o contexto, sem juízo de valor sobre ele.
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Hugo Motta
É citado como presidente da Câmara dos Deputados, que recorreu da determinação do STF em relação à ação penal contra Ramagem, alegando violação ao princípio da separação de Poderes. Sua declaração é relatada, sem juízo de valor sobre ele.
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Zanin
É mencionado como o ministro que presidiu a Primeira Turma do STF no julgamento que se defrontou com a ideia de que a separação de Poderes impediria a turma de se pronunciar sobre uma decisão da Câmara dos Deputados. Sua participação é descrita em termos factuais.
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STF
O STF é apresentado como um palco para o protagonismo de Dino e Moraes, com decisões impactantes e polêmicas. A Corte é criticada por especialistas por ter se tornado uma instância política e por ter rompido seus limites institucionais, assumindo funções legislativas e executivas, o que compromete a separação dos poderes. A relação com a Câmara dos Deputados é de embate.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma visão predominantemente crítica sobre a atuação do ministro Flávio Dino no STF, destacando polêmicas, ativismo judicial e interferência política. Embora mencione a influência midiática e o alinhamento com Alexandre de Moraes, o tom geral é de questionamento e preocupação com a institucionalidade.
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