BARREIRINHAS – O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto susta trec…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Parque Nacional dos Lençóis
O parque é mencionado como um dos locais a serem desestatizados, o que pode trazer investimentos e potencializar o turismo, conforme argumenta o deputado.
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Projeto de Decreto Legislativo 13/24
O projeto é apresentado como uma iniciativa para desestatizar parques, com o objetivo de trazer novos investimentos e potencializar o turismo, o que confere um tom levemente positivo.
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Junio Amaral
O deputado é apresentado como o autor do projeto, defendendo a desestatização com argumentos sobre a necessidade de segurança jurídica para investidores e os benefícios para os parques e o turismo.
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PL-MG
O partido do deputado é mencionado apenas para identificação política, sem atribuição de sentimento.
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Programa Nacional de Desestatização (PND)
O programa é descrito como um meio para reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo atividades à iniciativa privada. Sua menção está ligada ao projeto de desestatização dos parques.
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Decreto 11.912/24
O decreto é citado como algo que o projeto de lei busca sustar, pois o deputado o considera como um 'abuso regulamentar' que traz 'prejuízos na gestão' e atenta contra a 'previsibilidade e segurança jurídica'.
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Câmara dos Deputados
É o local onde o projeto de lei está em análise, sem atribuição de sentimento.
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Parque Nacional de Jericoacoara
É mencionado como um dos parques que podem ser desestatizados, com potenciais benefícios de investimento e turismo.
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Parque Nacional de Brasília
É mencionado como um dos parques que podem ser desestatizados, com potenciais benefícios de investimento e turismo.
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Parque Nacional da Serra da Capivara
É mencionado como um dos parques que podem ser desestatizados, com potenciais benefícios de investimento e turismo.
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Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
É mencionado como um dos parques que podem ser desestatizados, com potenciais benefícios de investimento e turismo.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
O ICMBio é mencionado em relação à sua atuação na proteção e conservação dos parques, com o deputado afirmando que a desestatização não trará diminuição de suas funções.
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Senado
É mencionado como uma das casas legislativas que precisam aprovar a proposta para que ela se torne lei.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um projeto de lei que visa a desestatização de parques nacionais. A discussão envolve argumentos a favor e contra, resultando em um sentimento geral próximo ao neutro, com leve inclinação positiva devido à menção de potenciais benefícios como investimentos e turismo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo