O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/6) o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos ilegais public…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão decisório central no julgamento, com a capacidade de definir uma tese vinculante, o que lhe confere uma posição de autoridade e relevância no contexto.
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redes sociais
As redes sociais são o objeto central da discussão, sendo apresentadas de forma neutra como plataformas onde conteúdos ilegais são publicados e que podem ser responsabilizadas.
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Marco Civil da Internet
O Marco Civil da Internet é mencionado como a legislação em debate, servindo de base para a discussão sem que a lei em si seja avaliada positiva ou negativamente no texto.
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Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli é apresentado como relator do recurso e votou a favor da responsabilização direta das plataformas, considerando o artigo 19 inconstitucional e defendendo a notificação extrajudicial como suficiente. Seu voto é descrito como um dos que acompanham a maioria, indicando uma posição favorável à mudança.
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Luiz Fux
O ministro Luiz Fux é apresentado como relator do recurso e votou a favor da responsabilização direta das plataformas, considerando o artigo 19 inconstitucional e defendendo a notificação extrajudicial como suficiente. Seu voto é descrito como um dos que acompanham a maioria, indicando uma posição favorável à mudança.
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Flávio Dino
O ministro Flávio Dino votou de forma semelhante aos relatores, com uma ressalva para crimes contra a honra, indicando uma posição favorável à responsabilização das plataformas.
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Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin é mencionado como tendo votado a favor da responsabilização direta das plataformas, integrando a maioria que apoia a mudança.
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Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes propôs um modelo misto, sugerindo diferentes formas de responsabilização, o que indica uma posição que busca um equilíbrio, mas ainda assim favorável à responsabilização em certos cenários.
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Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou os relatores com uma ressalva, votando a favor da responsabilização direta das plataformas em geral, o que o alinha com a maioria.
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Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes foi além ao afirmar que as redes sociais funcionam como empresas de mídia e devem responder pelo que divulgam, expressando uma posição forte a favor da responsabilização.
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André Mendonça
O ministro André Mendonça apresentou o único voto divergente até o momento, defendendo a constitucionalidade do artigo 19 e argumentando que responsabilizar as plataformas sem decisão judicial prévia compromete a liberdade de expressão. Sua posição é apresentada como contrária à maioria.
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Edson Fachin
O ministro Edson Fachin é mencionado como um dos que ainda faltam votar, sem que seu posicionamento seja conhecido ou analisado no texto.
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Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia é mencionada como uma das que ainda faltam votar, sem que seu posicionamento seja conhecido ou analisado no texto.
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Nunes Marques
O ministro Nunes Marques é mencionado como um dos que ainda faltam votar, sem que seu posicionamento seja conhecido ou analisado no texto.
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Google
O Google é apresentado como uma empresa que acompanha o julgamento e defendeu a manutenção do artigo 19, argumentando que ele protege a liberdade de expressão e evita a censura. Sua posição é contrária à maioria dos votos, o que pode ser interpretado como uma posição defensiva diante de uma potencial mudança na legislação.
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Meta
A Meta é apresentada como uma empresa que acompanha o julgamento e defendeu a manutenção do artigo 19, argumentando que ele protege a liberdade de expressão e evita a censura. Sua posição é contrária à maioria dos votos, o que pode ser interpretado como uma posição defensiva diante de uma potencial mudança na legislação.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, apresentando os diferentes votos e argumentos dos ministros do STF sobre a responsabilização das redes sociais. Há um leve viés positivo em relação à maioria dos votos que tendem a responsabilizar as plataformas, mas a neutralidade é mantida pela apresentação equilibrada dos argumentos divergentes e das preocupações das empresas.
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