Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da Lei nº 11.539/2021 do Estado do Maranhão, que institui o feriado de Corpus Christ…
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Publicado em: Por: iMaranhão 
	Sentimento por Entidade:
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							Supremo Tribunal Federal
						
						
													
								O STF é apresentado como o órgão que valida a constitucionalidade do feriado, reforçando sua autoridade e a conformidade da lei estadual com a jurisprudência. 
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							Maranhão
						
						
													
								O estado é o beneficiário da decisão, que valida a criação de um feriado estadual, reforçando sua autonomia e tradições. 
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							Corpus Christi
						
						
													
								O feriado é tratado como um elemento de significação cultural e religiosa, cuja validade é confirmada pela decisão judicial. 
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							Lei nº 11.539/2021
						
						
													
								A lei estadual que institui o feriado é declarada constitucional, tendo sua validade reafirmada pelo STF. 
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							Nunes Marques
						
						
													
								O ministro relator é apresentado como o responsável pela decisão que afasta a argumentação de inconstitucionalidade, com uma atuação descrita como fundamentada em precedentes. 
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							Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1.549.615)
						
						
													
								O ARE é o instrumento processual utilizado, mencionado de forma neutra no contexto do julgamento. 
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							Associação Comercial do Maranhão
						
						
													
								A associação é a parte que questiona a lei, tendo seu recurso negado, o que indica uma posição contrária à decisão final. 
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							Constituição Federal
						
						
													
								A Constituição é citada como base para o argumento da associação, mas sua validade não é questionada, sendo mencionada de forma neutra. 
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							União
						
						
													
								A competência legislativa da União é mencionada como argumento da associação, mas afastada pela decisão do STF, mantendo um tom neutro. 
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							ADI 4.092/RJ
						
						
													
								A ADI é citada como precedente, sem juízo de valor sobre ela. 
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							Rio de Janeiro
						
						
													
								O Rio de Janeiro é mencionado como local de um precedente, sem impacto direto na notícia principal. 
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							ADPF 634/SP
						
						
													
								A ADPF é citada como precedente, sem juízo de valor sobre ela. 
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							São Paulo
						
						
													
								São Paulo é mencionado como local de um precedente, sem impacto direto na notícia principal. 
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							Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
						
						
													
								O acórdão do TJMA que declarou a constitucionalidade da lei é validado pelo STF, indicando a correção de sua decisão anterior. 
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					Sentimento Geral
					
																
							O texto apresenta uma decisão judicial favorável à autonomia estadual e à preservação de tradições culturais, com um tom neutro a levemente positivo. 
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
 
				
 
	 
	 
	 
	