Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da Lei nº 11.539/2021 do Estado do Maranhão, que institui o feriado de Corpus Christ…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O STF é apresentado como o órgão que valida a constitucionalidade do feriado, reforçando sua autoridade e a conformidade da lei estadual com a jurisprudência.
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Maranhão
O estado é o beneficiário da decisão, que valida a criação de um feriado estadual, reforçando sua autonomia e tradições.
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Corpus Christi
O feriado é tratado como um elemento de significação cultural e religiosa, cuja validade é confirmada pela decisão judicial.
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Lei nº 11.539/2021
A lei estadual que institui o feriado é declarada constitucional, tendo sua validade reafirmada pelo STF.
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Nunes Marques
O ministro relator é apresentado como o responsável pela decisão que afasta a argumentação de inconstitucionalidade, com uma atuação descrita como fundamentada em precedentes.
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Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1.549.615)
O ARE é o instrumento processual utilizado, mencionado de forma neutra no contexto do julgamento.
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Associação Comercial do Maranhão
A associação é a parte que questiona a lei, tendo seu recurso negado, o que indica uma posição contrária à decisão final.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base para o argumento da associação, mas sua validade não é questionada, sendo mencionada de forma neutra.
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União
A competência legislativa da União é mencionada como argumento da associação, mas afastada pela decisão do STF, mantendo um tom neutro.
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ADI 4.092/RJ
A ADI é citada como precedente, sem juízo de valor sobre ela.
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Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro é mencionado como local de um precedente, sem impacto direto na notícia principal.
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ADPF 634/SP
A ADPF é citada como precedente, sem juízo de valor sobre ela.
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São Paulo
São Paulo é mencionado como local de um precedente, sem impacto direto na notícia principal.
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Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
O acórdão do TJMA que declarou a constitucionalidade da lei é validado pelo STF, indicando a correção de sua decisão anterior.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial favorável à autonomia estadual e à preservação de tradições culturais, com um tom neutro a levemente positivo.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo