A Justiça determinou, em decisão liminar proferida em 7 de julho, a indisponibilidade dos bens do prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda, e de outros envolvidos, até o valor de R$ 2…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Rômulo Costa Arruda
O prefeito é o principal alvo da ação judicial, com bens bloqueados por fraude em obra pública e simulação de reforma. A promotora o acusa de ter intenção clara de desviar recursos públicos.
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São Pedro dos Crentes
O município é o local onde ocorreu a fraude na obra, sendo prejudicado pelo dano ao erário e pela inexecução de um serviço público essencial.
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Delinan Sousa Nascimento
A servidora pública teve seus bens bloqueados por envolvimento na fraude em obra pública, indicando participação em ato de improbidade administrativa.
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Emiliano Brito de Moraes
O empresário, dono da construtora, confessou a inexecução da obra e a terceirização do serviço, além de ter tido seus bens bloqueados. Ele é apontado como cúmplice na fraude.
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José Carlos de Carvalho
O engenheiro teve seus bens bloqueados por envolvimento na fraude em obra pública, indicando participação em ato de improbidade administrativa.
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Construtora Brito Eireli
A empresa é acusada de não executar a obra, apresentar atestado de medição falsificado, ter sede irregular e ser proibida de participar de licitações. O superfaturamento e o dano ao erário são atribuídos a ela.
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Dailma Maria de Melo Brito Fernandez
A promotora de justiça é a responsável por ajuizar a Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, agindo em defesa do interesse público. Suas declarações são usadas para fundamentar as acusações.
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MPMA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) é o órgão que investigou o caso e solicitou as medidas judiciais, atuando na fiscalização e na defesa da legalidade e do interesse público.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte conotação negativa, detalhando acusações de fraude, superfaturamento e inexecução de obra pública, resultando em bloqueio de bens e proibição de contratos futuros para os envolvidos.
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