Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que modifica o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei …
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Lei nº 15.160
A lei é apresentada como uma medida positiva que retira atenuantes e redução de prescrição para crimes sexuais contra mulheres, sendo sancionada e publicada, o que indica um avanço na proteção.
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Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União é mencionado apenas como o veículo de publicação da lei, sem qualquer conotação positiva ou negativa.
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Geraldo Alckmin
Geraldo Alckmin, como presidente em exercício, assinou a lei, o que o associa diretamente a essa medida positiva de proteção às mulheres.
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Código Penal Brasileiro
O Código Penal é mencionado como o corpo legal que está sendo alterado pela nova lei, com as alterações sendo apresentadas como benéficas para a proteção contra crimes sexuais.
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024
O anuário é citado como fonte de dados estatísticos sobre violência sexual, servindo como um referencial informativo sem expressar opinião própria.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma notícia positiva sobre a sanção de uma lei que visa proteger mulheres contra crimes sexuais, com uma forte inclinação para o bem-estar social e a justiça. A menção a estatísticas alarmantes de violência sexual reforça a importância da nova legislação, justificando o sentimento positivo geral.
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