O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou despacho nesta terça-feira (19) para esclarecer os efeitos de sua decisão proferida em 18 de agosto de 2025, no âmbito da Arguiçã…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Flávio Dino
O ministro é apresentado como o agente que esclarece e detalha uma decisão, com suas falas citadas para reforçar a argumentação. A menção é neutra, mas a ação de esclarecer e proteger a soberania confere uma leve positividade.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão onde o ministro Flávio Dino atua e onde a decisão foi proferida. A entidade é citada de forma factual, sem atribuição de sentimentos.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.178
A ADPF é o contexto legal da decisão mencionada, sendo citada de forma estritamente informativa.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Corte IDH é apresentada como um exemplo de tribunal internacional com decisões de validade imediata e obrigatória no Brasil, o que é descrito de forma positiva, reforçando o compromisso do país com os direitos humanos.
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Decreto nº 4.463/2002
O decreto é citado como o instrumento legal que reconheceu a jurisdição obrigatória da Corte IDH, sendo uma menção factual e neutra.
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Conselho Nacional de Justiça
O CNJ é mencionado por orientar magistrados a observarem a jurisprudência da Corte IDH, o que reforça o compromisso com os direitos humanos, conferindo uma leve positividade à sua atuação citada.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo e explicativo, com um tom neutro ao descrever a ação do ministro e as implicações legais. Há uma leve inclinação positiva pela forma como a decisão visa proteger a soberania e a segurança jurídica.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo