A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Fed…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Assembleia Legislativa do Maranhão
A Assembleia Legislativa é retratada como uma instituição que busca a celeridade processual e se defende de acusações de procrastinação. O texto descreve suas ações de forma institucional, mas a disputa com o STF e a necessidade de recorrer indicam uma situação de conflito.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o palco da disputa judicial e a instância onde a decisão que a Assembleia recorre foi proferida. Sua atuação é descrita de forma factual, sem juízo de valor direto.
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Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado como o ministro do STF que proferiu a decisão monocrática contra a qual a Assembleia recorre. A ação da Assembleia é uma resposta direta à sua decisão, o que confere um tom levemente negativo à sua menção no contexto da disputa.
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Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780
As ADIs são o objeto do recurso da Assembleia Legislativa, tratam da composição do TCE-MA e são mencionadas de forma factual, sem carga emocional ou de opinião.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O TCE-MA é o órgão cuja composição está em discussão nas ADIs e é mencionado como estando fragilizado por falta de membros. Sua situação é apresentada como um fato que justifica a urgência do processo.
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Carlos Brandão
Carlos Brandão é mencionado pela Assembleia Legislativa para desmentir qualquer insinuação de investigação contra ele, afirmando que tal procedimento acarretaria demora e não seria a instância correta. Sua menção é feita em um contexto de esclarecimento institucional, sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma tensão entre a Assembleia Legislativa e uma decisão do STF, com a Assembleia buscando reverter uma decisão e defendendo sua postura. Há críticas implícitas à forma como o processo está sendo conduzido por 'terceiros', o que gera um tom levemente negativo.
- Muito Positivo
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- Negativo
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