O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que comb…
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Publicado em: Por: iMaranhão
Sentimento por Entidade:
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A entidade é mencionada como a responsável pela decisão que nega a prorrogação da patente, o que é visto positivamente no contexto de maior acesso a medicamentos. A decisão em si é apresentada de forma neutra, mas o resultado é favorável à concorrência e ao consumidor.
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liraglutida
A substância é mencionada como base para medicamentos que combatem obesidade e diabetes, e a decisão judicial que permite sua produção por terceiros sugere um impacto positivo em termos de acesso e potencial redução de custos para a população.
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Novo Nordisk
A empresa é apresentada como a parte que desejava a extensão da patente e que se manifesta com 'estranheza' e crítica à atuação do INPI, indicando um conflito e insatisfação com a decisão judicial e o posicionamento de outros órgãos.
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Saxenda
O produto é mencionado como a 'caneta emagrecedora' da Novo Nordisk, servindo apenas para contextualizar a substância e a empresa envolvida na disputa de patente. Não há um julgamento direto sobre o produto em si.
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial
O INPI é retratado como a entidade que pediu a suspensão da decisão de primeira instância e cuja atuação é vista como relevante para a segurança jurídica, livre concorrência e acesso a medicamentos. A empresa Novo Nordisk, no entanto, critica sua atuação.
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
A Anvisa é mencionada por ter aberto edital para registros de produtos, o que reforça a necessidade de ampliar a oferta no mercado. Sua atuação é apresentada como um fato que corrobora a importância da decisão judicial.
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semaglutida
A substância é citada em relação à abertura de edital pela Anvisa, indicando uma movimentação para ampliar a oferta de medicamentos no mercado, o que é um contexto positivo.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como a instância que fixou o prazo máximo de patentes, servindo de base para o entendimento do TRF1. Sua atuação é citada como um precedente legal.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529
A ADI é citada como o instrumento legal que levou à declaração de inconstitucionalidade da prorrogação automática de patentes, servindo como base para a decisão do TRF1. É um elemento factual de cunho legal.
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Agência Brasil
A agência é mencionada como a fonte da reportagem que contatou a Novo Nordisk. Sua menção é puramente informativa e não carrega carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente neutro, com informações factuais sobre uma decisão judicial. Há uma leve inclinação positiva devido à menção de maior acesso a medicamentos e concorrência, mas a nota da empresa Novo Nordisk introduz um elemento de contenda que equilibra o sentimento geral.
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