O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira, 25, projeto de resolução que regulamenta o programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Concebido para colocar o TCE maranhense em um novo patamar de atuação, o programa visa incentivar boas práticas no âmbito das unidades técnicas, jurisdicionais e administrativas do órgão. A proposta estrutura mecanismos voltados à redução dos passivos processuais, ao estímulo à eficiência funcional e ao reconhecimento institucional do mérito e do comprometimento dos servidores. O programa se articula com o planejamento estratégico da instituição na busca da celeridade e da qualidade das entregas à sociedade, em sintonia com os grandes eixos prioritários eleitas no plano nacional pelo sistema tribunais de contas. Nesse contexto, ganha destaque o papel da Corregedoria do TCE, responsável pela definição e acompanhamento das metas anuais de agilidade, desempenho e produtividade. “Essas metas, por sua vez, estão em sintonia com a missão, os valores e os objetivos definidos em nosso plano estratégico, cujo ciclo vai de 2019 a 2027”, observa o presidente do TCE, Daniel Brandão. De acordo com o conselheiro, a regulamentação do programa reflete o compromisso da corte de contas maranhense com a modernização, a…