O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pretende apresentar uma proposta para restringir quem tem legitimidade para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Alcolumbre quer limitar quem pode acionar o STF contra decisões do Congresso
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Davi Alcolumbre
É apresentado como o proponente de uma iniciativa para resolver um problema percebido ("judicialização excessiva"), com suas falas e intenções detalhadas.
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União-AP
Apenas citado como afiliação partidária do senador.
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Supremo Tribunal Federal (STF)
É mencionado como o órgão onde as ações são protocoladas e processadas, sem julgamento de valor sobre sua atuação.
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Congresso Nacional
É citado como o órgão legislativo cujas decisões podem ser questionadas.
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Câmara dos Deputados
Citada como parte do Congresso Nacional.
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Senado Federal
Citado como o órgão presidido por Davi Alcolumbre.
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PSOL
É mencionado como o partido que ingressou com uma ADI, descrevendo a ação e sua consequência sem julgamento de valor sobre o partido.
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Palácio do Planalto
Citado no contexto de um decreto governamental e atrito com o Legislativo.
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Constituição Federal
Citada como a base legal que define os legitimados para propor ações.
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Luís Roberto Barroso
Citado em sua função de presidente do STF, definindo um relator para uma ação.
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Alexandre de Moraes
Citado como o ministro relator de uma ação no STF.
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OAB
Citada como uma entidade com legitimidade constitucional para propor ações.
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Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Citado como o imposto objeto de um decreto derrubado pelo Congresso.
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Sentimento Geral
O texto descreve uma proposta política e seu contexto sem emitir juízo de valor explícito sobre a iniciativa ou as partes envolvidas.
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