O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (16), a decisão que esclarece os critérios para convocação de juízes de primeiro grau para substituição de desembargadores afastados.
Ler notícia completa no site do autor ↗️CNJ esclarece regra sobre convocação de juízes substitutos e reconhece validade parcial de norma do TJMA
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Conselho Nacional de Justiça
A entidade é apresentada como quem esclarece regras e toma decisões, conferindo-lhe um papel de autoridade e resolução de conflitos.
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CNJ
A sigla é usada para se referir ao órgão que publicou a decisão e esclareceu os critérios, mantendo a conotação de autoridade e resolução.
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Sebastião Joaquim Lima Bonfim
O desembargador é mencionado como o responsável por protocolar o processo, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação ou motivação.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O tribunal é mencionado como o local onde o desembargador atua e que possui um regimento interno que foi objeto de análise pelo CNJ. A menção é factual.
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TJMA
A sigla é usada para se referir ao tribunal em questão, com menções ao seu regimento interno e a críticas feitas em seu pleno. A menção é factual.
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Resolução CNJ nº 72/2009
A resolução é apresentada como a norma que permite a convocação de juízes sem limitação de tempo em certos casos, sendo um ponto central para o esclarecimento das regras pelo CNJ.
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José Edivaldo Rocha Rotondano
O conselheiro é apresentado como o relator do caso, responsável por interpretar a resolução do CNJ, o que lhe confere um papel ativo e decisório na matéria.
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Regimento Interno da Corte estadual
O regimento é mencionado como um documento que impõe um limite de um ano para substituição em casos específicos, sendo um ponto de análise e potencial conflito com a resolução do CNJ.
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Luiz de França Belchior Silva
O desembargador é retratado como aquele que fez uma denúncia contrária à decisão do CNJ, criticando a permanência de juízes convocados e alegando violação do regimento. Sua posição é apresentada como contrária ao entendimento final do CNJ.
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Edimar Fernando Mendonça de Sousa
O juiz é mencionado como um dos convocados para atuar como desembargador substituto, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação ou a legalidade de sua permanência no contexto da decisão do CNJ.
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Rosária de Fátima Almeida Duarte
A juíza é mencionada como uma das convocadas para atuar como desembargadora substituta, sem que haja juízo de valor sobre sua atuação ou a legalidade de sua permanência no contexto da decisão do CNJ.
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Guerreiro Júnior
O desembargador afastado é mencionado como um dos que teve sua vaga ocupada temporariamente, sem que haja juízo de valor sobre sua situação ou a legalidade da convocação.
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Nelma Sarney
A desembargadora afastada é mencionada como uma das que teve sua vaga ocupada temporariamente, sem que haja juízo de valor sobre sua situação ou a legalidade da convocação.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente informativo, explicando uma decisão do CNJ sobre a convocação de juízes. Há uma leve inclinação para o positivo devido ao esclarecimento de regras e à validação parcial de normas, o que pode ser visto como uma resolução de conflitos.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo