A Justiça Federal condenou o Estado do Maranhão por realizar obras de pavimentação na rodovia MA-320 sem licença ambiental válida, no trecho entre a rodovia BR-402 e o povoado Sangue…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é retratada como agindo para corrigir irregularidades e punir o Estado, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão é o réu na ação e é condenado por realizar obras irregulares sem licença ambiental, causando danos ambientais severos e irreversíveis, o que gera um forte sentimento negativo.
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rodovia MA-320
A rodovia é o objeto da obra irregular e dos danos ambientais, sendo mencionada em um contexto de irregularidades e impactos negativos.
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BR-402
A rodovia BR-402 é mencionada como um ponto de referência geográfico para o trecho da rodovia MA-320, sem qualquer juízo de valor.
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Santo Amaro
O município de Santo Amaro é mencionado como o local onde ocorreu a obra irregular, sem conotação positiva ou negativa.
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Ministério Público Federal
O MPF é apresentado como o proponente da ação civil pública que levou à condenação, atuando em defesa do meio ambiente e da coletividade, o que confere um sentimento positivo.
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Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O parque é mencionado como a unidade de conservação federal na zona de amortecimento da qual a obra irregular ocorreu, sendo um local de importância ambiental que foi impactado, mas a menção em si é neutra, com um leve viés positivo pela sua natureza de conservação.
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Roseana Sarney
Roseana Sarney é mencionada como governadora durante o período em que as obras foram iniciadas, mas sem atribuição direta de responsabilidade ou juízo de valor sobre sua gestão neste contexto específico.
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Flávio Dino
Flávio Dino é mencionado como governador durante o período em que as obras continuaram, mas sem atribuição direta de responsabilidade ou juízo de valor sobre sua gestão neste contexto específico.
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O ICMBio é mencionado como o órgão que deveria ter emitido a licença e que foi informado da intervenção após seu início, o que sugere uma atuação de fiscalização, conferindo um sentimento levemente positivo.
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Hytec Construções e Terraplanagem
A empresa é mencionada como a contratada que executou a obra e retirou água do Rio Grande, colocando em risco os recursos hídricos, o que gera um sentimento negativo.
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Rio Grande
O Rio Grande é mencionado como um dos rios que sofreram assoreamento e perda de mata ciliar devido à obra irregular, o que indica um impacto negativo.
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Lagoa do Espigão
A Lagoa do Espigão é mencionada como um corpo hídrico que foi colocado em risco pela retirada de água pela empresa contratada, indicando um impacto negativo.
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente é mencionada no contexto da defesa do Estado, alegando ter competência para emitir licenças, mas a Justiça rejeitou seus argumentos, o que confere um sentimento levemente negativo à sua atuação no caso.
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Rio São Lourenço
O Rio São Lourenço é mencionado como um dos rios que sofreram assoreamento e perda de mata ciliar devido à obra irregular, o que indica um impacto negativo.
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Rio Queixada
O Rio Queixada é mencionado como um dos rios que sofreram assoreamento e perda de mata ciliar devido à obra irregular, o que indica um impacto negativo.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma condenação judicial ao Estado do Maranhão por obras irregulares com graves danos ambientais, indicando um forte sentimento negativo em relação às ações do Estado.
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