O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda, e outros envolvidos na reforma…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão (MPMA)
O MPMA é apresentado como o órgão que ajuizou a ação, agindo em conformidade com suas funções.
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Romulo Costa Arruda
É acusado de improbidade administrativa, de ordenar reforma parcial para simular conclusão e de envolvimento em superfaturamento.
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Rio Farinha
É apenas o local geográfico onde se situa a ponte em questão.
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Dailma Maria de Melo Brito Fernandez
É identificada como a promotora que ajuizou a ação, sem juízo de valor sobre sua atuação.
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Delinan Sousa Nascimento
É listada como alvo da ação, sem detalhes sobre sua participação específica no texto.
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Emiliano Brito de Moraes
Confessou a realização tardia da obra e a contratação de terceiros, além de confirmar a falta de estrutura da empresa.
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José Carlos de Carvalho
É listado como alvo da ação, sem detalhes sobre sua participação específica no texto.
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Construtora Brito Eireli (Construtora União)
A empresa é acusada de superfaturamento, de não estar em funcionamento regular, de não possuir estrutura e de responder a outra ação.
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Lei Anticorrupção Empresarial
É mencionada como base legal para outra ação contra a empresa.
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prefeitura
É o órgão público com o qual o contrato foi firmado e que sofreu as irregularidades.
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Job
É apenas mencionado como o indivíduo contratado para executar os serviços.
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Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
É citada como a lei que fundamenta as penalidades solicitadas pelo MP.
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Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
É citada como base legal para condenação adicional da empresa.
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São Pedro dos Crentes
É o município onde ocorreram os fatos.
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Balsas
É a comarca onde atua a promotora responsável pela ação.
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Sentimento Geral
O texto descreve um caso de improbidade administrativa, superfaturamento e obra inacabada, resultando em ação judicial, o que confere um tom fortemente negativo.
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