O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, expediu uma Recomendação direcionada a emissoras de televisão, blogs, sites de notícias e…
Ler notícia completa no site do autor ↗️MP recomenda que mídia de São Mateus e Alto Alegre não exponha adolescentes em atos infracionais
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é apresentado como o órgão que emitiu a recomendação, tomando uma atitude proativa para proteger adolescentes, o que é visto de forma positiva.
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2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão
É a promotoria específica que expediu a recomendação, demonstrando atuação direta na proteção de menores.
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São Mateus do Maranhão
A cidade é mencionada como um dos locais onde a recomendação se aplica, sem que haja uma conotação positiva ou negativa.
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Alto Alegre do Maranhão
A cidade é mencionada como um dos locais onde a recomendação se aplica, sem que haja uma conotação positiva ou negativa.
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Conselhos Tutelares
São mencionados como destinatários da recomendação, com um papel de apoio na proteção de crianças e adolescentes.
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Secretarias Municipais de Assistência Social e Juventude
São mencionadas como destinatárias da recomendação, com um papel de apoio na proteção de crianças e adolescentes.
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Sandra Soares de Pontes
A promotora de justiça é apresentada como a responsável pela orientação e pela fundamentação da recomendação, agindo em defesa dos menores.
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Deu Treta
O perfil é citado como o responsável pela veiculação de vídeos expondo adolescentes, o que motivou a recomendação do MP, caracterizando uma ação negativa.
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Instagram
A rede social é o meio onde o perfil 'Deu Treta' publicou as imagens, sendo um canal de disseminação de conteúdo que gerou a ação do MP.
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TV Difusora São Mateus
A emissora é citada por replicar o conteúdo que expunha adolescentes, sendo um veículo de comunicação que descumpriu as orientações implícitas de proteção.
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Constituição Federal
A Constituição é citada como base legal que garante a proteção da imagem e dignidade de crianças e adolescentes, sendo um pilar positivo para a ação do MP.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA é apresentado como a lei que proíbe a divulgação de atos que exponham menores, reforçando a importância da recomendação do MP e a proteção dos direitos dos adolescentes.
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A LGPD é mencionada como lei que assegura a proteção da intimidade e imagem, fundamentando a recomendação do MP.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente informativo e de alerta, com foco na proteção de menores, o que confere um sentimento levemente positivo. A ação do MP visa garantir direitos e prevenir danos, com um tom de recomendação e potencial responsabilização em caso de descumprimento.
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