Nos últimos dias, ganhou destaque nos meios jurídicos e políticos uma controvérsia envolvendo a indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A discussão…
Ler notícia completa no site do autor ↗️A escolha de ministros do STF e conselheiros dos TCEs e o “crime” do governador
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Supremo Tribunal Federal
O texto critica a atuação do STF, descrevendo suas ações como uma 'monstruosa construção hermenêutica dantesca' e uma 'grave ofensa às indicações feitas por diversos presidentes da República'. A instituição é vista como interferindo indevidamente na política e agindo por motivações de perseguição política.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é mencionado no contexto da discussão sobre a indicação de conselheiros, mas não há uma avaliação direta ou sentimento expresso sobre o órgão em si.
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Marcos Lobo
O texto apresenta Marcos Lobo como um advogado que faz uma 'reflexão necessária' e critica a atuação do ministro. Sua análise é apresentada como pertinente e fundamentada, defendendo a legalidade das indicações baseadas em vínculos. O texto endossa implicitamente suas posições.
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República
A República é mencionada no contexto da indicação de ministros pelo Presidente da República, sem um julgamento de valor direto sobre o país.
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Maranhão
O Maranhão é o palco da controvérsia discutida no texto, mas o estado em si não é avaliado.
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Flávio Dino
Flávio Dino é o principal alvo da crítica do texto. É acusado de incoerência, de perseguição política a um inimigo, de criar um 'Código Penal do Carlos Brandão' e de interferir indevidamente. Sua indicação para o STF é usada como argumento para criticar sua postura atual, descrevendo-o como 'inimigo político' e parte de uma 'seita política'.
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Polícia Federal
A Polícia Federal é mencionada como o órgão para o qual o Ministro Flávio Dino enviou a investigação, sem que haja um juízo de valor sobre sua atuação.
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Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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FHC
FHC é mencionado como quem indicou Gilmar Mendes, sem que haja uma avaliação de seu ato no texto.
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Carmem Lúcia
Carmem Lúcia é citada como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não a critica diretamente por isso, apenas a usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Sepúlveda Pertence
Sepúlveda Pertence é mencionado como parente de Carmem Lúcia e que a recomendou, sem que haja uma avaliação de seu ato no texto.
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Lula
Lula é mencionado em diversas ocasiões como quem indicou ministros (Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin) e como alvo de manifestações de apoio por parte de Flávio Dino. As indicações feitas por ele são usadas para criticar a postura de Flávio Dino, mas o texto não avalia Lula diretamente.
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Dias Toffoli
Dias Toffoli é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Dilma
Dilma é mencionada como quem indicou Luis Roberto Barroso e Edson Fachin. As indicações feitas por ela são usadas para criticar a postura de Flávio Dino, mas o texto não avalia Dilma diretamente.
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Luis Roberto Barroso
Luis Roberto Barroso é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Edson Fachin
Edson Fachin é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Michel Temer
Michel Temer é mencionado como quem nomeou Alexandre de Moraes e como Ministro da Justiça, sem que haja uma avaliação de seus atos no texto.
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André Mendonça
André Mendonça é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Bolsonaro
Bolsonaro é mencionado como quem indicou André Mendonça, sem que haja uma avaliação de seu ato no texto.
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Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é citado como exemplo de indicação para o STF com vínculos, mas o texto não o critica diretamente por isso, apenas o usa para ilustrar um ponto sobre as regras constitucionais. Sua menção é neutra a levemente positiva por ser parte da argumentação de Marcos Lobo.
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Carlos Brandão
Carlos Brandão é o governador do Maranhão que indicou um amigo e advogado para conselheiro do TCE. O texto o defende, argumentando que sua indicação segue a regra constitucional e que a investigação contra ele é motivada por inimizade política com Flávio Dino. A descrição de sua atuação é positiva por conta da defesa que o texto faz dele.
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Clara
Clara é descrita como uma 'obscura advogada' que fez a acusação contra Carlos Brandão, sendo um 'instrumento cooptado pelos verdadeiros autores da acusação', com uma 'narrativa política mentirosa e sem evidências'. Sua atuação é vista como parte de uma artimanha e manipulação.
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Marcelo Tavares
Marcelo Tavares é mencionado como amigo, correligionário político e secretário da Casa Civil de Flávio Dino, que foi indicado por ele para conselheiro do TCE. O texto usa essa indicação para mostrar a incoerência de Flávio Dino, mas não avalia Marcelo Tavares diretamente.
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Waldir Maranhão
Waldir Maranhão é mencionado como Presidente da Câmara que tentou anular o impeachment de Dilma, com Flávio Dino sendo o artífice desse ato. Não há um juízo de valor sobre Waldir Maranhão.
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AGU
A AGU é mencionada como uma das partes cujas manifestações são favoráveis aos atos dos poderes Executivo e Legislativo do MA, no contexto de uma discussão sobre obstrução processual. Não há um juízo de valor direto sobre a AGU.
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PGR
A PGR é mencionada como uma das partes cujas manifestações são favoráveis aos atos dos poderes Executivo e Legislativo do MA, no contexto de uma discussão sobre obstrução processual. Não há um juízo de valor direto sobre a PGR.
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Congresso Nacional
O Congresso Nacional é mencionado como o único órgão que pode legislar sobre Direito Penal, em um argumento sobre a competência do STF. Não há um juízo de valor sobre o Congresso.
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https://pormim.com.br/2025/04/a-suspeicao-impedimento-do-ministro-a-sindrome-de-estocolmo-os-crimes-de-dentro-do-stf-e-a-interferencia-do-stf-no-maranhao-parte-1/
O link é uma referência a um post anterior que trata da suspeição e impedimento de um ministro do STF e interferência no Maranhão. Não há um juízo de valor sobre o link em si, apenas sua menção como fonte de informação.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma forte crítica à atuação do Ministro Flávio Dino e do STF em relação a indicações políticas, utilizando linguagem carregada de desaprovação e descrevendo a situação como 'ridícula', 'absurda' e 'monstruosa'. A análise foca na incoerência e na motivação política atribuída ao ministro.
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