A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) divulgou nota, nesta segunda-feira, 18, em que manifesta “veemente apoio” ao advogado e procurador-geral do Estado do Maranhão…
Ler notícia completa no site do autor ↗️“Decisão de Moraes contra procurador-geral do estado viola a constituição”, diz OAB-MA
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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OAB-MA
A OAB-MA é apresentada como a entidade que manifesta apoio veemente e repudia a decisão, defendendo o procurador-geral e a advocacia. Sua posição é retratada como firme e protetora de seus membros.
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Valdênio Caminha
O procurador-geral é defendido pela OAB-MA, que manifesta apoio veemente e considera seu afastamento uma violação à Constituição. Ele é retratado como vítima de uma decisão injusta no exercício de sua função.
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Alexandre de Moraes
O ministro é diretamente associado à decisão de afastar o procurador-geral, que a OAB-MA considera uma violação constitucional e um precedente perigoso. Sua ação é o foco da crítica e do repúdio da entidade.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como o órgão que proferiu a decisão de afastamento, e a OAB-MA argumenta que a medida contraria a própria jurisprudência da corte, além de ser um precedente perigoso. A instituição é vista como parte de um processo que prejudica a advocacia.
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Constituição Federal
A Constituição Federal é citada como base para a defesa do procurador-geral, especificamente o artigo 133, que garante a inviolabilidade da advocacia. A decisão de Moraes é apresentada como uma violação direta a ela, conferindo um caráter positivo à Constituição no contexto da argumentação.
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Medida Cautelar na Reclamação 69.486/MA
A medida cautelar é o objeto da decisão que afastou o procurador-geral. O texto a descreve como causadora de grande preocupação e como base para uma ação que viola a Constituição e a advocacia.
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Sentimento Geral
O texto expressa forte desaprovação e crítica à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, classificando-a como violação da Constituição e um precedente perigoso para a advocacia. A maior parte do conteúdo é dedicada a defender o procurador-geral e a criticar a ação do STF e do ministro.
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