A Justiça Federal condenou o proprietário de um imóvel tombado localizado na Rua Afonso Pena, no Centro Histórico de São Luís, a realizar obras de restauração e conservação do prédio…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Justiça Federal
A Justiça Federal é apresentada como o órgão que proferiu a condenação, agindo para a restauração de um bem tombado, o que confere um sentimento positivo à sua atuação.
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proprietário
O proprietário é retratado como o responsável pelo abandono e deterioração de um imóvel tombado, sendo condenado a restaurá-lo, o que gera um sentimento fortemente negativo.
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Centro Histórico de São Luís
O local é mencionado como o cenário de um imóvel tombado que precisa de restauração, o que sugere importância histórica e cultural, mas também a necessidade de conservação.
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Rua Afonso Pena
A rua é mencionada apenas como o endereço do imóvel, sem carregar carga emocional ou julgamento.
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
O Iphan é citado como o órgão que fornece as diretrizes técnicas para a restauração e cujos relatórios confirmaram a precariedade do imóvel, indicando sua atuação na preservação do patrimônio.
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8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão
Esta vara judicial é a responsável pela decisão de condenação, atuando em favor da preservação ambiental e patrimonial.
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Ministério Público Federal (MPF)
O MPF moveu a ação civil pública que resultou na condenação, demonstrando uma atuação proativa e positiva na defesa do patrimônio público e coletivo.
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Decreto-Lei nº 25/1937
A lei é mencionada como o instrumento legal que protege o imóvel, indicando sua relevância para a conservação do patrimônio.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente neutro ao relatar um fato jurídico, mas a condenação e a descrição do estado de abandono do imóvel conferem um leve tom negativo à situação geral, enquanto a decisão judicial e a ação do MPF trazem um aspecto positivo de resolução.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo