O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas, apresentou suas contrarrazões a um recurso interposto pela Prefeitura de Jatobá. O município foi condenado…
Ler notícia completa no site do autor ↗️Prefeitura de Jatobá é obrigada a construir novo matadouro após decisão judicial e parecer do MPMA
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Ministério Público do Maranhão
O MPMA é retratado como um agente ativo e eficaz na defesa da saúde pública, apresentando contrarrazões e atuando judicialmente para garantir a construção de um novo matadouro.
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Prefeitura de Jatobá
A prefeitura é apresentada como a responsável pelas irregularidades e precariedade do matadouro, sendo obrigada pela justiça a realizar uma obra significativa, indicando negligência e descumprimento de normas.
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Colinas
Colinas é mencionada como a comarca onde a ação judicial tramitou, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa sobre o local em si no texto.
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Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
A Aged-MA é descrita como o órgão que realizou a inspeção e constatou as irregularidades, sendo também responsável pela fiscalização da execução da decisão judicial, atuando de forma diligente.
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Carlos Allan da Costa Siqueira
O promotor de justiça é citado como a pessoa que destacou o risco à saúde pública devido à localização do matadouro, agindo em conformidade com sua função de forma informativa.
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Sílvio Alves Nascimento
O juiz é apresentado como o responsável pela decisão judicial que obriga a prefeitura a construir o novo matadouro, agindo de forma decisiva para resolver o problema.
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Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura é citado como a fonte das normas para a construção de matadouros, sem que haja uma avaliação de sua atuação no texto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma situação negativa para a Prefeitura de Jatobá, que foi obrigada a construir um novo matadouro devido a graves irregularidades e riscos à saúde pública. Há uma forte conotação de descaso e negligência por parte do município, mediada por órgãos de fiscalização e pela justiça.
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