O desembargador Cleones Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou pedido liminar apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) em mandado de segurança que busca garantir acesso…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Cleones Cunha
O desembargador é apresentado como um agente imparcial que toma uma decisão baseada em procedimentos legais. Sua ação de negar o pedido liminar é descrita de forma factual, sem juízo de valor sobre ele.
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Rodrigo Lago
O deputado estadual é apresentado como o requerente de um acesso a informações públicas. O texto descreve suas alegações e o pedido que foi negado, mas não emite juízo de valor sobre ele ou suas motivações.
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PCdoB
O partido é mencionado apenas como a filiação política do deputado Rodrigo Lago, sem qualquer conotação específica.
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Secretaria de Estado de Transparência e Controle
O órgão é mencionado como parte na disputa pelo acesso à informação. O texto descreve o papel que ele teria em fornecer ou negar as informações solicitadas, mas sem julgamento.
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Raul Cancian Mochel
O secretário é mencionado como chefe da STC e como uma das autoridades que precisam prestar informações. Sua atuação é descrita no contexto do processo judicial.
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Empresa Maranhense de Administração Portuária
A empresa é mencionada como parte na disputa pelo acesso à informação e como uma das entidades que precisam prestar informações. Sua atuação é descrita no contexto do processo judicial.
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Isaías Rocha
O jornalista é citado como a fonte da divulgação da decisão, o que é uma menção factual e neutra.
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Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça
A presidente em exercício da Emap é mencionada como uma das autoridades que precisam prestar informações, no contexto do processo judicial.
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Procuradoria-Geral do Estado
O órgão é mencionado como notificado para, se desejar, ingressar no processo, o que é uma descrição factual de seu papel.
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
O sistema é mencionado como o meio pelo qual os pedidos de acesso foram feitos, sem qualquer juízo de valor.
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Lei de Acesso à Informação
A lei é mencionada como um dos fundamentos legais citados pelo deputado, sem qualquer juízo de valor sobre a lei em si.
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Lei nº 12.527/2011
A lei é mencionada como um dos fundamentos legais citados pelo deputado, sem qualquer juízo de valor sobre a lei em si.
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Lei nº 10.217/2015
A lei é mencionada como um dos fundamentos legais citados pelo deputado, sem qualquer juízo de valor sobre a lei em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta uma decisão judicial que nega um pedido urgente, o que confere um tom ligeiramente negativo à notícia. No entanto, a decisão é baseada em procedimentos legais e não em uma condenação ou crítica direta a nenhuma das partes, mantendo um certo equilíbrio.
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