A Justiça de São Luís determinou que o vazamento de dados pessoais, sem que tenha causado prejuízos diretos ao titular das informações, não é passível de indenização por danos morais.
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Justiça de São Luís
A entidade é mencionada como o órgão que tomou a decisão, sem que haja atribuição de qualidades positivas ou negativas à sua atuação no texto.
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instituição financeira
A instituição financeira é a parte ré em um processo que envolve um vazamento de dados, o que a coloca em uma posição negativa dentro do contexto da notícia, embora a decisão final tenha sido favorável a ela em relação à indenização.
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Serasa
A Serasa é mencionada como o portal onde o cliente consultou seu relatório de crédito, sem que haja qualquer julgamento sobre a empresa em si.
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Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A ANPD é citada como tendo sido notificada pela instituição financeira, conforme exigido por lei, o que é uma menção neutra a um órgão regulador.
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Maria José França Ribeiro
A juíza é mencionada como a responsável pela sentença, com suas análises e conclusões sendo apresentadas de forma descritiva e sem juízo de valor sobre sua pessoa.
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A LGPD é mencionada como base legal para a distinção entre dados sensíveis e dados pessoais comuns, sendo uma referência normativa neutra.
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O STJ é citado por um entendimento que serviu de base para a decisão judicial, sendo uma referência a um órgão de cúpula do judiciário de forma neutra.
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Sentimento Geral
O texto relata uma decisão judicial que rejeitou um pedido de indenização, o que em si não é positivo nem negativo. No entanto, o contexto de vazamento de dados e a menção a práticas ilícitas na dark web introduzem um tom de preocupação, equilibrado pela decisão judicial que estabelece critérios para indenização.
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