Sancionada no dia 30 de setembro de 1997, a Lei Federal nº 9.504, conhecida como Lei das Eleições, alterou significativamente o panorama político brasileiro ao regulamentar um conjunto de normas…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Lei Federal nº 9.504
A lei é apresentada como um marco positivo, essencial para a legitimidade, regularidade, equidade e transparência do processo eleitoral, fortalecendo a democracia e conferindo estabilidade jurídica.
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Lei das Eleições
A lei é descrita como uma 'guardiã da regularidade eleitoral', que alterou significativamente o panorama político brasileiro e fortalece os pilares da democracia.
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TSE
O TSE é mencionado ao final do texto como fonte das informações, sem um julgamento de valor associado à sua atuação no contexto específico da matéria.
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Sentimento Geral
O texto tem um tom predominantemente positivo e informativo, destacando a importância e os benefícios da Lei das Eleições para a estabilidade e a regularidade do processo democrático brasileiro.
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