A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve uma vitória expressiva no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Em decisão unânime, o Órgão Especial da Corte acolheu ação rescisória…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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PGE-MA
A PGE-MA é retratada como a protagonista de uma vitória expressiva, com atuação essencial e firme, garantindo segurança jurídica e economia de mais de R$ 500 milhões. A entidade é associada a resultados positivos e ao fortalecimento do Estado.
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Tribunal de Justiça do Maranhão
O TJMA é apresentado como o órgão que concedeu a vitória à PGE-MA em decisão unânime, acolhendo a ação rescisória. A decisão é descrita como expressiva e reconhece a violação de dispositivos constitucionais, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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TJMA
Sinônimo de Tribunal de Justiça do Maranhão, é apresentado como o órgão que concedeu a vitória à PGE-MA em decisão unânime, acolhendo a ação rescisória. A decisão é descrita como expressiva e reconhece a violação de dispositivos constitucionais, o que confere um tom positivo à sua atuação no contexto da notícia.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado como um precedente que foi desconsiderado pela decisão anterior, mas que a decisão atual da PGE-MA está em conformidade com ele. A menção é factual e serve de base para justificar a ação da PGE, sem um julgamento direto sobre o STF em si no texto.
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STF
Sigla para Supremo Tribunal Federal, é mencionado como um precedente que foi desconsiderado pela decisão anterior, mas que a decisão atual da PGE-MA está em conformidade com ele. A menção é factual e serve de base para justificar a ação da PGE, sem um julgamento direto sobre o STF em si no texto.
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Lourival de Jesus Serejo Sousa
É mencionado como o relator da decisão no TJMA. Sua atuação é factual e não há juízo de valor explícito sobre ele no texto, apenas a descrição de sua função no processo.
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João Victor Holanda do Amaral
Representou a PGE-MA e fez sustentação oral em defesa do Estado. Sua atuação é destacada como essencial para evitar perdas financeiras significativas e para fortalecer o Estado. A descrição de seu trabalho como 'firme' confere um sentimento positivo.
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Mateus Lima
Procurador da Procuradoria Administrativa, ressaltou a importância da decisão e a atuação da PGE, reforçando a eficiência da gestão pública. A menção de sua fala contribui para o tom positivo geral da notícia sobre a atuação da PGE.
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Sentimento Geral
O texto é altamente positivo, destacando uma grande vitória para a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) e para os cofres públicos, com uma economia significativa. A linguagem utilizada é de celebração e reforça a importância da atuação da PGE.
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