Sentimento por Entidade:

• Tribunal de Justiça do Maranhão 50

  O TJMA é apresentado como o órgão que emite um esclarecimento sobre uma denúncia, com suas justificativas e amparos legais sendo detalhados. O tom é informativo.

• Tribunal de Contas do Estado 50

  O TCE-MA é mencionado como o órgão para o qual uma representação foi apresentada, o que é um fato neutro no contexto.

• Lei nº 14.133/2021 50

  A lei é citada como um dos amparos legais para a contratação terceirizada, de forma informativa.

• Decreto Federal nº 9.507/2018 50

  O decreto é citado como um dos amparos legais para a contratação terceirizada, de forma informativa.

• Supremo Tribunal Federal 50

  O STF é mencionado pela sua jurisprudência que ampara a contratação, de forma informativa.

• Lei nº 12.553 50

  A lei é citada no contexto da denúncia como um ponto de contradição no posicionamento do TJMA, de forma informativa.

• Sentimento Geral 50

  O texto apresenta um tom neutro, descrevendo um fato (esclarecimento do TJMA sobre contratação) e as alegações de uma denúncia, sem emitir juízo de valor explícito sobre nenhuma das partes.