O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei do Registro de Câncer pelos Laboratórios, que propõe uma alteração na Lei nº 14.
Ler notícia completa no site do autor ↗️Deputado apresenta projeto que obriga laboratórios a notificarem diagnósticos de câncer ao SUS
Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
-
Márcio Jerry
O deputado é apresentado como o autor de um projeto de lei com potencial para melhorar a saúde pública, sendo suas declarações sobre os objetivos e benefícios da proposta destacadas positivamente.
-
PCdoB-MA
O partido é mencionado como a afiliação do deputado, sem que haja uma carga emocional ou julgamento associado a ele no texto.
-
Câmara
A Câmara dos Deputados é mencionada como o local onde o projeto foi apresentado e será analisado, sem julgamento de valor.
-
Lei nº 14.758/2023
A lei é citada como base para a alteração proposta, de forma informativa e sem atribuição de sentimento.
-
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A política é mencionada como o contexto da alteração legislativa, de forma neutra.
-
SUS
O SUS é apresentado como o beneficiário principal da proposta legislativa, com o objetivo de melhorar seu planejamento e acesso ao tratamento, o que confere um tom positivo à sua menção.
-
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde é citado como o órgão responsável pela regulamentação da plataforma pública, de forma informativa.
-
SISCAN
O SISCAN é mencionado como um sistema existente com o qual a nova plataforma deverá ter interoperabilidade, de forma informativa.
-
Sismama
O Sismama é mencionado como um sistema existente com o qual a nova plataforma deverá ter interoperabilidade, de forma informativa.
-
Siscolo
O Siscolo é mencionado como um sistema existente com o qual a nova plataforma deverá ter interoperabilidade, de forma informativa.
-
Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é mencionada como norma a ser respeitada no compartilhamento de informações, de forma informativa e sem julgamento.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta uma proposta legislativa com objetivos claros e benefícios apontados, gerando um sentimento geral positivo em relação à iniciativa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
