O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda e do Ministério Público, recuperou aos cofres públicos R$ 478,8 milhões em débitos fiscais do ICMS, através do Programa de Pagamento e…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Maranhão
O Estado é retratado como beneficiário direto do sucesso do programa de regularização fiscal, com a recuperação de recursos importantes para o Estado.
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Secretaria de Fazenda
A atuação da Secretaria é destacada como fundamental para o sucesso do programa, fornecendo dados e sendo um dos pilares da iniciativa.
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Ministério Público
A parceria com o Ministério Público é ressaltada como crucial para os resultados expressivos, com atuação estratégica na identificação de devedores e articulação institucional.
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Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais (REFIS)
O programa é o foco central do texto e é descrito como um sucesso, com benefícios claros para o Estado e para os contribuintes, permitindo a regularização e a recuperação de recursos.
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Resolução Administrativa 39/2025
A resolução é mencionada como o instrumento que permitiu a prorrogação do REFIS, sendo um fator positivo para a continuidade do programa.
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SEFAZ
A SEFAZ (Secretaria de Fazenda) é citada como fonte de dados que comprovam o sucesso do programa, reforçando sua importância e atuação.
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Marcellus Alves
O secretário de Fazenda é apresentado como um porta-voz do sucesso do programa, ressaltando seu compromisso e a confiança da sociedade, o que o posiciona de forma positiva no contexto.
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Governo do Maranhão
O Governo é associado diretamente ao compromisso com a justiça fiscal e à recuperação de recursos, sendo o principal beneficiário e promotor do sucesso do programa.
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Ministério Público do Maranhão
A atuação conjunta e estratégica do Ministério Público do Maranhão é destacada como fundamental para os resultados expressivos do programa.
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Giovanni Papini
O Promotor de Justiça é apresentado como um defensor da parceria institucional e da importância do programa, reforçando a credibilidade e os benefícios da iniciativa.
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Serasa
O Serasa é mencionado como um cadastro restritivo do qual os contribuintes aptos a emitirem certidões negativas de débitos serão excluídos, o que é um resultado positivo para o contribuinte, mas a empresa em si não é avaliada.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um resultado extremamente positivo de um programa de regularização fiscal, destacando a arrecadação expressiva e a alta adesão de contribuintes. A linguagem utilizada é predominantemente positiva, enfatizando o sucesso, o compromisso e a confiança no programa.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
