A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão (COGEX) publicou a Circular nº 15/2025, reforçando as diretrizes que orientam a execução do projeto Casamentos Comunitários por juízas…
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Publicado em: Por: O Informante
Sentimento por Entidade:
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Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Estado do Maranhão
A entidade é apresentada como a responsável por emitir orientações importantes para a execução de um projeto social, demonstrando um papel ativo e positivo na promoção de direitos.
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COGEX
A sigla é utilizada para se referir à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, mantendo o tom positivo associado à sua atuação na orientação e reforço de diretrizes para o projeto.
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Circular nº 15/2025
A circular é apresentada como um instrumento que reforça diretrizes importantes para um projeto social, tendo um caráter informativo e de orientação positiva.
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Provimento nº 32/2022
O provimento é citado como regulamentador do projeto, com objetivos claros de assegurar direitos e regularização civil gratuita, o que confere um caráter positivo à norma.
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Fundo Especial de Registro Civil de Pessoas Naturais
O fundo é mencionado como um viabilizador de ressarcimento para atos gratuitos, o que o posiciona como um órgão de apoio ao projeto social.
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Lei Estadual nº 9.109/2009
A lei é apresentada como a base legal que garante a gratuidade dos atos cartorários, tendo um papel fundamental e positivo na viabilização do projeto.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e positivo, destacando a importância e o caráter social do projeto Casamentos Comunitários, além de reforçar o compromisso do Judiciário com a inclusão e a dignidade humana.
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